FENAJ emite nota pela exoneração do jornalista Laerte Rímoli

FENAJ emite nota pela exoneração do jornalista Laerte Rímoli

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), por meio da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Etnicorracial e das Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial e Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros dos sindicatos, vem a público manifestar absoluto repúdio às postagens racistas e sexistas em rede social do jornalista Laerte Rímoli, diretor presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), dirigidas à atriz Taís Araújo.

 A despeito de tratar-se de página pessoal, a conduta é inaceitável pela propagação do discurso de ódio racial e pelo ataque perverso a uma mulher negra, a qual abordava em palestra o problema do racismo no Brasil, inclusive na infância.  Como dirigente de uma empresa pública de comunicação, Rímoli mostrou-se, mais uma vez, incapaz de exercer a função de liderar um projeto pautado na pluralidade do povo brasileiro e no enfrentamento de problemas históricos, a exemplo do racismo e da discriminação racial.

A conduta revelada por Rímoli atenta contra o conjunto da população negra brasileira e das pessoas que lutam contra o racismo, evidenciando completa desconfiança sobre as condições de dirigir a EBC, tendo em vista a franca exposição e compactuação com ideias racistas e sexistas. Não é apagamento de postagens que amenizará a colaboração do diretor presidente da EBC ao ataque em massa orquestrado na internet contra a atriz Taís Araújo, com vistas à desqualificação e à intimidação pública.

Rímoli faz coro aos grupos racistas e fascitas que agem no Brasil contra a democracia e a cidadania organizada em busca da validação dos direitos humanos no país. Persegue funcionárias e funcionários da EBC, por meio da precarização das condições de trabalho, sustenta o golpe contra a democracia no Brasil e beneficia-se do Estado de exceção.

A exemplo de William Waack, que neste Mês da Consciência Negra revelou a sua virulência racista contra a população negra, Rímoli descumpre leis e normas, entre elas a Constituição Federal e o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, expressamente no artigo 6º:

I – defesa dos princípios da Declaração Universal de Direitos Humanos – incluindo a comunicação como direito humano;

XI – defender os direitos de cidadãos e cidadãs, em especial negros, entre outros;

XIV – combater a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.

Os casos Waack e Rímoli não são mera coincidência. São a expressão do racismo e do sexismo verificado em parte da categoria. Figuras como Waack e Rimoli têm atuado historicamente em grupos, para inviabilizar debates e práticas voltadas à eliminação do racismo no jornalismo e na imprensa no Brasil. A todas essas pessoas, a FENAJ e todas as suas instâncias dizem não ao racismo, ao passo em que reafirma a defesa intransigente com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente aquelas dirigidas a homens e mulheres negras.

Brasília-DF, 23 de novembro de 2017

Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Etnicorracial

Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas

Fonte: FENAJ.

Dissertação de Mestrado discute jornalismo em instituições públicas

Dissertação de Mestrado discute jornalismo em instituições públicas

Edson Gil Santos Júnior concluiu mestrado na Universidade Estadual de Ponta Grossa, Área de Processos Jornalísticos, analisando “O jornalismo da fonte como parte necessária de um jornalismo plural democrático”. Para isso, verificou as rotinas da divulgação da Assembleia Legislativa do Paraná.

Nas conclusões, o autor relata que o estudo serviu “para delimitar mais claramente fronteiras entre o jornalismo da fonte de instituição pública, com a comunicação pública e o jornalismo público. Concluiu que, por mais que o jornalista da fonte produza conteúdo para uma instituição custeada com recursos públicos, isso não quer dizer que de maneira plena seja produzida comunicação pública e jornalismo público. Por outro lado, seria equivocado afirmar categoricamente que este profissional não produz, em grande parte de suas rotinas laborais, noticias de interesse público, de utilidade pública e de maneira objetiva ao ponto de ser considerada comunicação pública, que por vezes estimula o civismo e ainda promove a cidadania nos moldes do jornalismo público”.

Edson buscou, entre outros objetivos, “identificar se o trabalho é jornalismo, assessoria de imprensa ou jornalismo da fonte”, levando em conta a legislação, o uso das tecnologias digitais e a mudança de comportamento dos profissionais. Ao final, sugere que na Assembleia é realizado um “jornalismo da fonte e assessoria de imprensa em transformação”.

Edson trabalhou em TV, revistas, jornais impressos e como assessor de imprensa de associações e órgãos públicos. Por meio dessa experiência profissional, percebeu similaridade das funções dos jornalistas e dos assessores de imprensa, “considerando a maneira de escrever, o conhecimento do que o público quer ler como saber expor de forma profissional o acontecimento de um fato”. Após o levantamento efetuado para a dissertação, a visão, sem sua própria avaliação, foi desconstruída e deu lugar a questionamentos. Ele conclui, por exemplo, que o assessor de imprensa não é jornalista, por mais que o conhecimento em jornalismo proporcione plenas condições de o profissional desenvolver um excelente trabalho para seu assessorado.

Ele separa jornalismo na fonte de assessoria de imprensa. “A função do assessor de imprensa, respeitando a ética profissional, é cuidar da imagem do assessorado perante a imprensa e, por consequência, junto à sociedade através da imprensa. Por outro lado, o jornalista da fonte tem outra missão no contexto profissional que é fazer jornalismo para os canais de informações da fonte. Este modelo de profissional é um produtor de conteúdo, que tem funções e rotinas parecidas com o jornalista de redação, porém de modo monotemático, considerando a instituição pública para qual se presta o serviço”.

Em virtude disso, o jornalista da fonte, como apresentado no trabalho deveria ter um cargo específico no organograma profissional das instituições, principalmente as públicas e, assim, não deve fazer releases, sugerir pautas, não tem como função atender a postura do assessorado ou gerenciar situações de crise comunicacional da fonte, mas, sim, reportar o que acontece na fonte de informação e que seja de interesse público de forma isenta e objetiva.

“Tanto nas experiências do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados estas funções apresentam fronteiras bem definidas. Porém, na Assembleia Legislativa do Paraná nem tanto. Os meios de comunicação legislativos na esfera federal, mesmo com a influência das Mesas Diretoras, deixam explicita a diferença em relação às assessorias de imprensa, pois os profissionais da fonte trabalham para produtos específicos do Poder, isto é, canais de informação em rádio, televisão, jornal e internet.”

“Também não se pode afirmar de forma absoluta que estes aparelhos midiáticos estatais não produzem comunicação pública, pois as informações disseminadas por estes órgãos são de interesse público e, como visto nas diversas experiências legislativas, inclusive na Alep, nem sempre sofrem a censura do chefe do poder, apenas obedecem a um perfil editorial pré-estipulado, transvestido de objetividade para evitar que a estrutura de comunicação da Casa cause conflitos entre os parlamentares”.

O autor também relata, ao final, que “a credibilidade diariamente conquistada é posta à prova constantemente pela quantidade nunca até hoje vista de informações disponibilizadas na internet, em um momento em que se multiplicam os formadores de opinião, jornalistas ou não, muitas vezes com o conhecimento raso sobre a vida pública de um município, estado ou país, mas que difundem boatos que prejudicam a democracia. Cabe à mídia da fonte ser referência oficial de informações credíveis juntamente com outros veículos comerciais bem conceituados pelo público”.

“Os meios próprios da fonte, principalmente aqueles que representam o setor público, ou mesmo no caso do Poder Legislativo, que representa a população, devem ser exemplos na difusão de notícias claras, objetivas, que promovam a democracia e a cidadania. É necessário que, neste contexto de jornalismo plural, o jornalismo que é custeado com recursos públicos seja referência de respeito ao cidadão, na primazia do interesse público e na informação de qualidade.

Para acessar o trabalho clique aqui

 

Jornalismo de soluções: O ofício de informar sobre iniciativas de sucesso

Jornalismo de soluções: O ofício de informar sobre iniciativas de sucesso

O jornalismo de soluções está ganhando força em todo o mundo, mas ainda é um desafio convencer jornalistas que trabalham em meios de comunicação tradicionais a aceitar esta nova abordagem.

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Houve uma época em que os editores de jornais realmente não acreditavam em jornalismo de soluções, um tipo de jornalismo que escolhe cobrir respostas eficazes e bem sucedidas para problemas sociais atuais em vez de notícias sobres fracassos e tragédias. Eles pensavam que os leitores não estariam interessados.

Mas em 2008, o Libération, um importante jornal francês, concordou em deixar Christian de Boisredon experimentar com esse formato. Christian teve a oportunidade de conduzir uma edição especial sobre soluções de problemas em 26 de dezembro — tradicionalmente o pior dia de vendas de jornais. Jornalistas do Libération se recusaram a participar da iniciativa, então Christian pediu a alguns freelancers para escreverem para o projeto.

O resultado foi a edição mais vendida do ano.

“Os jornalistas do Libération esperavam temas superficiais e ingênuos”, disse Christian. No entanto, ele conseguiu convencer um jornal tradicional e poderoso que o jornalismo de soluções era uma nova abordagem que não poderiam e não deveriam ignorar.

Quatro anos mais tarde, Christian criou Sparknews, uma startup social que visa promover jornalismo de soluções dentro de meios de comunicação tradicionais. A cada ano, realiza um dia especial chamado “Impact Journalism Day” — o evento deste ano foi em 25 de junho. Para a ocasião, 55 meios de comunicação em mais de 50 países — do USA Today ao El Pais na Espanha — publicaram várias matérias internacionais projetadas para focar em soluções para os problemas sociais de hoje.

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Christian não é o único convencido dos efeitos do jornalismo de soluções. Calum Macdonald, ex-editor digital do Herald Times Group, um grande grupo de mídia britânico, decidiu dar um passo além e começar um novo canal baseado em jornalismo de soluções. Assim nasceu o site Positively Scottish.

De acordo com Calum, Positively Scottish quer “encontrar e contar histórias que, receio, estão sendo perdidas enquanto nossa mídia tradicional se retrai rapidamente.”

A matéria do site sobre o abuso de uma jovem LGBT e sua parceira em um trem na Escócia exemplifica sua abordagem diferente. O Positively Scottish decidiu cobrir as consequências do abuso e como a mulher decidiu criar um evento de orgulho para celebrar a igualdade.

“Sem querer soar messiânico, [quero] trazer um pouco mais de positividade para a superfície”, Calum disse à IJNet. “Sim, há problemas reais lá fora, mas há também soluções eficazes supreendentes.”

Fazendo a mídia tradicional seguir

O jornalismo de soluções está ganhando força em todo o mundo, mas ainda é um desafio convencer jornalistas que trabalham em meios de comunicação tradicionais a aceitar esta nova abordagem.

Christian contou sobre o jornal  El Watan da Argélia. No primeiro ano que participaram do Impact Journalism Day, editores tiveram problemas para encontrar jornalistas dispostos a escrever um artigo adicional sobre soluções. Mas no segundo ano, todos eles queriam escrever um artigo porque acharam a iniciativa incrível, disse Christian. Eles ainda tiveram que ter um concurso informal na redação para escolher a pessoa que iria escrever o artigo.

Jornalismo de soluções não trata apenas de propor respostas, mas também de se aprofundar nos problemas.

“Essas matérias não são boas notícias e histórias para fazer você ‘se sentir bem'”, explicou Christian. Ele concordou que podem fazer os leitores se sentirem melhor, mas que não é por isso que são escritas. O jornalismo de soluções não é uma abordagem mais superficial ao jornalismo, disse ele.

“Pare e pense, e não descarte o jornalismo de soluções como algo ‘fofo’ e não jornalismo ‘real'”, sugeriu Calum.

Uma resposta para os problemas da mídia?

Jornalismo de soluções seja talvez em si mesmo uma solução para os inúmeros problemas que o mundo da mídia enfrenta.

Nos últimos seis anos, Sparknews reuniu e discutiu com editores de diferentes meios de comunicação sobre o impacto das matérias de jornalismo de soluções. O jornal suíço Tages Anzeiger recebeu feedback positivo de leitores. Seus editores estão agora se perguntando se o jornalismo de soluções poderia ser a chave para aumentar sua audiência. O Asahi Shimbun, um dos principais jornais japoneses, notou um aumento de jovens leitores no Impact Journalism Day. Outros meios de comunicação observaram que anúncios podem ser vendidos por valores até cinco vezes maiores. Agências de publicidade preferem ver os seus produtos junto a artigos propondo soluções para a sociedade, em vez de focando exclusivamente em problemas.

Com leitores e audiência das notícias tradicionais em declínio em todos os lugares, Calum está em dúvida sobre o futuro — mas disse que não vai fazer mal buscar o jornalismo de soluções como uma tática de sobrevivência.

“Podemos realmente dizer que a forma tradicional ainda está funcionando quando a indústria está indo tão mal em todo o mundo?”, disse ele. “Talvez valha a pena tentar uma alternativa.”

Imagem principal sob licença CC no Flickr via Evgeniy Isaev. Imagem secundária cortesia do Libération.

Fonte: IJ Net

Simpósio de Comunicação Social – “A visão de um novo mundo”

Simpósio de Comunicação Social – “A visão de um novo mundo”

O primeiro Simpósio de Comunicação Social acontecerá em Campina Grande em 27 de Abril de 2016 com o tema: “A visão de um novo mundo”

Data do evento
27/04/2016 às 18:00

Local do evento
Teatro Municipal Severino Cabral
Avenida Marechal Floriano Peixoto – lado ímpar
Centro , Campina Grande – Paraíba

O objetivo é difundir o conhecimento da área de Comunicação Social, abordando conteúdos que são pouco abordados na vida acadêmica e profissional dos participantes, de forma a despertar o desejo de desenvolver o conhecimento nas diversas vertentes desta ciência.
Será abordado nas palestras o poder da mídia e sua importância nos dias atuais, sabemos que esta possui relevância impar e é notória toda essa influência e persuasão que ela possui sobre a sociedade. Este fato deriva da difusão dos meios de comunicação.
O meio jornalístico atualmente se depara com diversas formas de produzir, publicar e relacionar-se com o mundo, tendo em vista que a globalização e expansão das mídias sociais traz a necessidade de uma formação contemporânea no perfil do profissional.
Com todas essas transformações ocorridas na Comunicação Social está passando por uma reconfiguração desta área, e assim surge uma nova área, a Educomunicação que é um conceito recentemente implantado no Brasil. Este de trata da educação com a comunicação, multimídia, colaborativa e interdisciplinar. Será apresentado um breve histórico do curso da UFCG, destacando o diferencial do educomunicador e as possibilidades de atuação no mercado de trabalho.

O evento contará com a participação de quatro palestrantes, das áreas de Jornalismo, Educomunicação, Comunicação Social e Marketing, os quais abordarão os seguintestemas:

PALESTRA 1
MÍDIAS DIGITAIS E SUA IMPORTÂNCIA NOS DIAS ATUAIS – FELIPE FÉLIX
PALESTRA 2
JORNALISMO E A RECONFIGURAÇÃO MIDIÁTICA – LUCIELLEN LIMA

PALESTRA 3
EDUCOMUNICAÇÃO: COMUNICAÇÃO QUE EDUCA E APRESENTA CAMINHOS – FELIPE VALENTIM

PALESTRA 4
EMPREENDEDORISMO NO MEIO JORNALÍTICO – MORIB MACEDO

Valor da inscrição
1º lote
Estudante – R$ 35,00
Profissional – R$70,00
Certificação de 10 horas complementares pela UFCG
Fonte: https://www.doity.com.br/simposio-de-comunicacao-social-a-visao-de-um-novo-mundo/

Centro cultural para discutir jornalismo independente é inaugurado no Rio

Centro cultural para discutir jornalismo independente é inaugurado no Rio

A programação inclui eventos, conversas entre jornalistas e o público, workshops, exposição de fotos, exibição de filmes e diversas atividades

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A Casa Pública funcionará de quarta-feira a sábado, na Rua Dona Mariana, 81, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro (Imagem: Akemi Nitahara/Agência Brasil)

A Casa Pública, primeiro centro cultural do Brasil para discutir o jornalismo e apoiar o trabalho investigativo e independente foi inaugurada no último sábado (19) no Rio de Janeiro. A programação inclui eventos, conversas entre jornalistas e o público, workshops, exposição de fotos, exibição de filmes, participação de jornalistas internacionais e produção de jornalismo com experimentação de novas linguagens, unindo informação com novas tecnologias, uso de grandes bases de dados e arte.

Segundo a jornalista Natália Viana, diretora da Agência Pública, organização que produz jornalismo investigativo e idealizadora do projeto, o espaço vai suprir o segundo objetivo da agência, que é promover jornalismo investigativo e independente. “É um espaço para reflexão, troca e incentivo para quem está produzindo jornalismo independente no Brasil. É uma tentativa de olhar para frente, para o que vai ser o jornalismo e como podemos ajudar ao movimento de novas iniciativas que estão pipocando pelo Brasil afora, criadas por jornalistas com o objetivo de voltar à raiz do jornalismo, que é a independência editorial, e como ajudar a fortalecer esse movimento.”

Durante dois anos a Casa terá apoio de quatro fundações internacionais que financiam projetos de direitos humanos e jornalismo independente. Ela funcionará de quarta-feira a sábado, na Rua Dona Mariana, 81, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. As portas estarão abertas para quem quiser conversar, trabalhar ou utilizar o espaço para entrevistas. “É um espaço para apostar no novo, no que vai ser o jornalismo. Todo mundo sabe que o jornalismo está em crise, há um questionamento, uma crise de confiança, econômica e cultural. A forma como as pessoas consomem jornalismo mudou. Queremos trazer o jornalista para conversar com o público sobre isso”, esclareceu Natália.

Na inauguração, foi aberta a exposição fotográfica coletiva Legados, que traz os impactos dos megaeventos realizados no Brasil e na vida da população. Outro trabalho apresentado hoje foi a intervenção Eu amo camelô, do coletivo artístico Opavivará, que fez cartões postais com fotos de vendedores ambulantes que trabalham dentro dos trens da cidade.

Uma das representantes do grupo, que prefere não dar o nome para não individualizar o trabalho que é coletivo, informou que o Opavivará trabalha com a reflexão sobre o uso e ocupação dos espaços públicos, sempre dialogando com os acontecimentos atuais, como o jornalismo.

“De alguma forma, trabalhando com arte, estamos sempre ligados ao que está acontecendo. Acho que é o espaço do jornalismo alternativo, que não é comprometido com interesses corporativos e políticos como são as grandes mídias do país. É muito pertinente a discussão da existência de um espaço aberto para discussões que não estão nesse contexto mais midiático de massa”, acrescentou.

O primeiro evento da Casa foi um debate sobre a checagem do discurso público, modalidade de jornalismo que tem crescido mundialmente. Para a fundadora do site argentino Chequeado, pioneiro do tipo na região, Laura Zommer, o debate sobre democratização da mídia e novas formas de se fazer jornalismo é indispensável. Segundo ela, porém, sem modelo de financiamento é impossível se manter novas vozes ativas por muito tempo.

“Temos grandes jornalistas falando que vão revolucionar o jornalismo, mas tem de buscar o dinheiro e o modelo de financiamento. Não dá para fazer grande jornalismo sem dinheiro. Quando eu trabalhava no La Nacion, não queria saber de onde vinha o dinheiro, mas quando investigávamos alguma coisa e nos diziam ‘isso não’, descobríamos de onde vinha. Mas nos inteirávamos tarde e não podíamos fazer nada. Não se faz jornalismo sem dinheiro. Entre amigos só se pode fazer por um tempo, com a indenização do dinheiro anterior, mas não dá para fazer sem dinheiro”.

Sobre a Lei de Meios da Argentina, que entrou em vigor em 2009 para garantir a diversidade nos veículos de comunicação do país e que sofreu fortes intervenções do novo governo, Laura afirmou que o texto é muito bom, mas a aplicação foi feita de forma errada.

“O texto da lei é muito bom, mas a implementação foi fatal. O governo anterior fez uma boa lei com fundamentos para divulgar novas vozes, mas investiu sistematicamente contra um meio oposto a seu governo. O governo de Cristina Kirchner castigou o Clarín e se associou ao grupo Telefónica. Os dois são gigantes. A lei se provou contra uns e não contra todos que concentram veículos de comunicação”.

Na inauguração da Casa Pública também foi lançado o Mapa do Jornalismo Independente, com 70 iniciativas de sites liderados por jornalistas que buscam novas formas de trabalho. “Levantamos 70 sites. Todo mundo que está querendo descobrir o que está sendo produzido de legal no jornalismo, interessante, completamente independente e com um monte de informações que você não vai ver em outro lugar. Quem quiser pode entrar no nosso mapa e sugerir outras iniciativas. Já tem mais de 100 que outras pessoas sugeriram”, concluiu Natália Viana.

 

Fonte: Comunique-se

Spotify do jornalismo desembarca nos veículos de comunicação dos EUA

Spotify do jornalismo desembarca nos veículos de comunicação dos EUA

“A música tem o Spotify. O vídeo tem a Netflix. Mas o jornalismo não tinha sua própria plataforma”, disse o jovem fundador da plataforma, Alexander Klöpping

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A plataforma midiática holandesa Blendle, que permite que os usuários paguem uma pequena quantia para ler um artigo em papel de forma digital, desembarcou nesta quarta-feira nos veículos de comunicação dos Estados Unidos com o objetivo de revolucionar o consumo de notícias na internet.

“A música tem o Spotify. O vídeo tem a Netflix. Mas o jornalismo não tinha sua própria plataforma. Como um ex-jornalista tecnológico, pensei que era muito estranho que não existisse uma plataforma para o jornalismo”, disse hoje o jovem fundador da companhia, Alexander Klöpping, em comunicado.

Ao invés de pagar por uma assinatura mensal de uma publicação, a Blendle permite que os usuários paguem uma pequena quantia por um artigo sem publicidade dentro da grande variedade de grandes veículos de comunicação americanos que já apostaram nesta nova maneira de consumir jornalismo.

“The New York Times”, “The Washington Post”, “The Wall Street Journal”, “Time”, “The New York Magazine”, “Bloomberg BusinessWeek” e “The Economist” são apenas alguns dos veículos que já podem ser lidos através desta bem-sucedida empresa emergente, criada por dois jovens jornalistas holandeses há apenas dois anos.

“É um grande acréscimo para nossos próprios produtos de assinatura, já que oferece ao consumidor a alternativa de pagar por um artigo ao invés de uma assinatura completa”, declarou a diretora de Consumo do Dow Jones, Katie Vanneck-Smith, ao apresentar o acordo no ano passado.

“Enquanto a audiência global do ‘Post’ continua crescendo, esta plataforma oferece aos leitores uma nova maneira de relacionar-se com nosso jornalismo”, concordou o presidente do “The Washington Post”, Steve Hills.

O preço para comprar um artigo de um jornal oscilará entre US$ 0,19 e US$ 0,39 (entre R$ 0,70 e R$ 1,45 no câmbio de hoje), enquanto as matérias das revistas custarão entre US$ 0,09 e US$ 0,49 (entre R$ 0,33 e R$ 1,80).

Segundo o acordo, 30% desse dinheiro será embolsado pela Blendle, enquanto o 70% restante fica com os veículos de comunicação, que fixam os preços dos artigos.

Uma das novidades mais interessantes que esta plataforma fornece ao consumo da informação é a possibilidade que a Blendle reconheça os gostos e os hábitos de consumo dos leitores, como fazem Spotify e Netflix, e lhes recomende artigos que possam interessar-lhes.

“O jornalismo precisa de um site com os melhores jornais e revistas no país, que permita que as pessoas naveguem em todos e só pague pelas histórias que queiram ler, onde possa ver o que recomendam seus amigos. E onde seja realmente fácil obter as oito ou dez melhores histórias publicadas a cada dia”, disse Klöpping.

Os veículos de comunicação dos EUA estão há tempos estudando a forma de implementar preços convidativos para o consumo digital, embora até o momento não tenham uma estratégia comum para definir a melhor maneira de rentabilizar a informação na rede.

Fonte: UOL

Conflito de informação jornalística e Honra, a visão de um Procurador de Justiça

Conflito de informação jornalística e Honra, a visão de um Procurador de Justiça

O Brasil atravessou um período relativamente longo no qual as liberdades públicas estiveram sacrificadas em razão de um regime político não democrático que se instaurou no País quando os militares depuseram um governo civil eleito legitimamente. Um golpe, não uma revolução. A partir desta ruptura institucional (ilegítima), o País passou a viver à margem da Democracia, respirando um ar poluído pelo medo, pela desesperança, pelo arbítrio, pela desconfiança, pelas deslealdades, onde preponderavam as delações, premiadas ou não, a tortura, a corrupção, o coronelismo, a burocracia estatal, o emperramento da máquina administrativa, a incompetência na gestão pública, etc., etc. Salvava-se o futebol…

No plano internacional, enquanto o mundo dividia-se entre as duas superpotências, envoltas em uma perigosa guerra (fria), cada vez mais, e para sempre, obedecíamos às ordens dos Estados Unidos (até o nosso sistema jurídico, nada obstante a tradição do civil law, vive a copiar o common law: delação premiada, barganhas penais, relativização das provas ilícitas, privatização das prisões, etc.).

Naquele ambiente absolutamente sombrio, a imprensa sofria reveses cotidianos, subjugada pelo governo que dispunha de um órgão especialmente designado para fiscalizá-la, situação que se agravou sobremaneira após a publicação do Ato Institucional nº. 5, em 13 de dezembro de 1968, só revogado em 13 de outubro de 1978, com a promulgação da Emenda Constitucional nº. 11. Mesmo com a revogação do AI 5, a liberdade de imprensa continuou manietada. Os mais diversos meios de comunicação seguiram monitorados pela Censura Federal. Telenovelas não foram ao ar, mesmo após já gravados capítulos, redações de jornais foram invadidas, outros ficaram inviabilizados financeiramente, até fecharem as portas, jornalistas ameaçados e mortos, outros fugiram do País. Enfim, não havia liberdade de imprensa. Fingia-se que se informava e o povo fingia que era informado. E o governo militar, hipocritamente, flertava com alguma mídia em troca de algumas concessões.

Com a redemocratização do País, a partir da promulgação da Constituição, as liberdades públicas, em particular, a liberdade de imprensa, destacou-se. E era natural que assim o fosse. Era mesmo um desejo de todos nós, carentes que estávamos de uma informação livre, liberta dos grilhões dos militares. A imprensa libertou-se e isso foi muito bom. No texto constitucional ficou consignado: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.” (art. 5º., XIV). Também: “É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.” (inciso IV), assim como “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.” (inciso IX).

E, então, onde quero chegar, se tudo parece muito óbvio? Bem, quando deixei o ensino médio optei pelo curso de Direito e, após concluí-lo, ingressei no Ministério Público (após uma rápida passagem pela Procuradoria da Fazenda Estadual), onde estou desde então, quase sempre atuando na área criminal. Além disso, dedico-me, estudando (muito) e ensinando (um pouco) Direito Processual Penal. Noto, a cada dia, que as coisas têm mudado muito. Assustadoramente, eu diria. Em que sentido? Explico.

É certo que há o interesse público em saber o resultado de um determinado julgamento judicial. Também está na Constituição que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos. Correto. Tudo faz parte do jogo democrático. Mas, é preciso que outras peças deste jogo sejam manejadas dentro do mesmo tabuleiro. É o mesmo jogo, são as mesmas peças, os mesmos jogadores e o mesmo tabuleiro. Vejamos, por exemplo, o que está escrito no art. ., X daConstituição: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Também a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgado no Brasil pelo Decreto Presidencial nº. 678/92 (com status de norma supralegal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal), após estabelecer no art. 13 que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão“, afirma que o seu exercício estará sujeito “a responsabilidades ulteriores, que devem ser expressamente fixadas pela lei e ser necessárias para assegurar o respeito aos direitos ou à reputação das demais pessoas.

E o que vemos e lemos hoje, e há muito, nos telejornais, nas revistas, nos jornais, nas redes sociais, nos blogs, enfim, nos mais diversos meios de comunicação? Trechos de delações premiadas que deveriam estar, por força de lei, sob absoluto sigilo nos autos da investigação criminal, partes de depoimentos de testemunhas, de interrogatórios de indiciados, fragmentos de interceptações telefônicas e escutas ambientais também cobertas pelo sigilo (nem sempre autorizadas pela Justiça, portanto, às vezes clandestinas, criminosamente conseguidas), etc. E sempre material seletivamente fornecido pelos órgãos do Estado que têm a guarda dos documentos. Isso é fato. Réus (mais) pobres e ricos. Brancos e (mais) negros. Incluídos e (mais) excluídos.

E mais: até o cotidiano de pessoas encarceradas em estabelecimentos prisionais, onde se encontram sob custódia do Estado e, portanto, sob a responsabilidade do governo brasileiro, é devassado e vendido nas bancas de revista e exposta gratuitamente na rede mundial de computadores.

E há algo ainda mais grave. Se tais fatos não fossem um agravo absurdo do ponto de vista da vida privada e da intimidade da pessoa (que na esmagadora maioria das vezes ainda nem foi julgada), o prejuízo do ponto de vista processual é imenso, incomensurável, pois esta exposição midiática põe e expõe o julgador (e também o acusador) em uma situação de pressão junto à opinião pública da qual dificilmente ele se libertará corajosamente. O ato de acusar e o de julgar já estão viciados, contaminados pela pressão da mídia, pelo fato noticiado, pela capa da revista, pela manchete do jornal, pelos comentários dos amigos, enfim…

Ao final e ao cabo, condena-se não em razão das provas, mas em virtude das evidências noticiadas. A condenação impõe-se, não porque o Direito assim o exige, mas porque é preciso que o leitor e o telespectador tenham uma resposta (de preferência rápida, daí a razão das prisões provisórias infindas) acerca da informação dada, pois não é possível que depois de tantos fatos postos, tantas fotos postadas, não haja uma sentença dada, um castigo imposto! É assim a lógica do sistema, não? Esta foi a razão pela qual comecei lembrando os tempos difíceis do regime político comandado pelos militares brasileiros e como foi importante o papel da imprensa, seja resistindo (pelo menos uma parte dela, veja, por exemplo, o Pasquim), seja, após o fim da ditadura, fortalecendo o agora regime democrático.

A liberdade de imprensa é um valor a ser a todo instante preservado e conquistado. Os profissionais da imprensa devem ser sempre valorizados. Mas, é preciso, por outro lado, que sejam também respeitadas outras liberdades, também fundamentais. É a Constituição que exige. A Democracia custa muito caro para todos. É ônus e bônus. São deveres e direitos. É um verdadeiro “toma lá, dá cá” ético (se me entendem bem). Não é possível uma liberdade de imprensa que não encontre freios, como, obviamente, não se pode admitir uma censura à imprensa.

Não dá para admitir que trechos de uma delação premiada documentada em autos de uma investigação criminal esteja no dia seguinte estampada em uma folha de um jornal de circulação nacional ou em telejornal de grande audiência. Diga-se o mesmo em relação às interceptações telefônicas ou escutas ambientais. Não é possível! Pessoas presas, algemadas, que sequer foram indiciadas formalmente, não podem ser expostas publicamente. É óbvio que isso gera um sentimento negativo que seguramente implicará, também negativamente, no momento de se fazer o juízo de acusação e, mais tarde, o juízo de condenação. Não, não é chegada a hora. Já passou o momento de repensarmos este modo de atuar. Nós que fazemos parte desta engrenagem chamada Justiça criminal: integrantes da Polícia, do Ministério Público, Magistrados e todos os outros.

Nós estamos lidando com gente e não estamos mais no século XVIII, quando “o povo reivindicava seu direito de constatar o suplício e quem era supliciado”, pois o “condenado era oferecido aos insultos, às vezes aos ataques dos espectadores.” Afinal de contas, “as pessoas não só tinham que saber, mas também ver com seus próprios olhos. Porque era necessário que tivessem medo; mas também porque deviam ser testemunhas e garantias da punição, e porque até certo ponto deviam tomar parte nela. Ser testemunhas era um direito que eles tinham e reivindicavam; um suplício escondido é um suplício de privilegiado, e muitas vezes suspeitava-se que não se realizasse em toda a sua severidade. Todos protestavam quando no último instante se retirava a vítima aos olhares dos espectadores.” Tudo muito parecido com o momento atual, só que este é um relato de Michel Foucault, da França, do século XVIII (Vigiar e Punir – História da Violência nas Prisões, Petrópolis: Vozes, 1998, p. 49).

Somos seres racionais, trabalhamos com leis, normas jurídicas, princípios e regras, com uma Constituição, sobretudo. A imprensa, por sua vez, tem o dever republicano (e fundamental) de informar fatos efetivamente relevantes e importantes para a sociedade, além, claro, de entreter, divertir, etc., sem desabonar a honra das pessoas, desacreditá-las, ainda que, supostamente, tenham praticado algum delito. Isso se chama credibilidade. Um dia pode se perder.

Fonte: JusBrasil

Texto: Rômulo de Andrade Moreira
Procurador de Justiça – MP/BA e Professor de Processo Penal

Perdidos na floresta da informação

Perdidos na floresta da informação

Orçamento do Estado, em Portugal, foi palco de uma batalha informativa e desinformativa.

Se no meu bairro houver um assalto por mês sem que eu saiba, a minha sensação de segurança mantém-se. Mas se souber reiteradamente essa informação sentir-me-ei inseguro. A média de assaltos mantém-se, mas muda a minha circunstância pessoal e a minha relação com a sociedade. A informação adquire um lugar fundamental na vida de cada indivíduo e da sociedade em geral.

Thomas Love Peacock, autor de originais romances de ideias, dialogados, escrevia em 1831 que “o descontentamento dos trabalhadores no nosso tempo é mais uma prova da superior informação que eles detêm do que da deterioração” da sua condição. Proponho a Lei de Peacock: mais informação gera mais descontentamento.

Passados quase 200 anos, num mundo totalmente mediatizado, a afirmação é válida para todos. O descontentamento é generalizado. O cinismo do cidadão perante informações diferentes, ou tratadas de forma diferente, cresce. Desconfia do que vê, ouve, lê. Duvida de políticos, jornalistas, comentadores. A informação tomou o lugar dos factos. Conta mais a informação sobre um facto do que o próprio facto.

Nunca o conceito de Marx sobre estrutura e superestrutura foi tão válido. A estrutura refere-se às relações económicas e à base material; a superestrutura inclui a cultura, a ideologia e instituições sociais como os media e pesa hoje como chumbo sobre a estrutura. Cresceu desmesuradamente. Através da informação e espectáculo, não vemos o que mais conta nas nossas vidas, o que ocorre na estrutura. A hipervalorização da superestrutura leva a que a propaganda ou propagandas sejam muito eficazes: se não vemos os factos senão pela sua mediatização, ficamos dependentes das interpretações e manipulações que deles se fazem. É o lado negativo da proliferação mediática.

Por exemplo, o orçamento do Estado foi palco de uma verdadeira batalha informativa e desinformativa. Do seu “esboço” ao documento final, que não tem já nada a ver com aquele, o tratamento mediático tornou difícil entender, pelos tiros em todas as direcções, os dados estruturais, da realidade, e como comparam com o passado. Mascararam os aumentos de impostos. Valorizaram a “vitória do governo em Bruxelas” (mas qual vitória, se rasgou o “esboço” e fez quase tudo o que “Bruxelas” queria?).

Nas redes sociais, metade diz que o orçamento é um maravilhoso amanhã que canta, metade que é a continuação da austeridade. No final do ano, os bolsos dos cidadãos estarão iguais ou mais vazios, mas entretanto o governo obtém uma vitória superestrutural de que não se pode diminuir a importância — precisamente porque vivem os submersos na superestrutura.

Fonte: Eduardo Cintra Torres, colunista do jornal Correio da Manhã, Lisboa – 07.02.2016 00:30.
http://www.cmjornal.xl.pt/opiniao/colunistas/eduardo_cintra_torres/detalhe/perdidos_na_floresta_da_informacao.html

A Viagem Interrompida

A Viagem Interrompida

Com base na imprensa, pesquisa mostra como as elites golpearam o avanço comunista em Santo André.

O historiadora e jornalista Eduardo Luiz Correia desenvolveu pesquisa que começa pela repercussão na imprensa sobre a eleição e posterior proibição dos mandatos comunistas na década de 1940, para observar a articulação das elites contra a perda de espaço eleitoral para o PC do Brasil.

O PCdoB de Santo André em parceria com a Fundação Mauricio Grabois e a editora Anita Garibaldi trazem para a militância da cidade do ABC paulista o lançamento do livro “A Viagem Interrompida – A aventura comunista na Santo André da década de 1940”. O livro escrito por Eduardo Luiz Correia conta a surpreendente história da eleição do primeiro prefeito operário e comunista no Brasil: Armando Mazzo, e mais uma grande bancada de parlamentares comunistas no coração do Grande ABC. O livro também conta como foi a articulação de direita para a cassação do registro das candidaturas e o impedimento de assumirem seus cargos legislativos e executivo.

O livro já tem lançamento agendado em Santo André e São Paulo. O evento no ABC será na sexta-feira, 4 de março às 19h00, na Casa da Palavra (Praça do Carmo,171), em Santo André. Na segunda-feira, 28 de março, às 19h00, o lançamento será em São Paulo, no Centro de Estudos Barão de Itararé, à Rua Rego Freitas, 454, 8º andar – conj. 83, na República.

A farsa golpista

O livro resgata um momento histórico da política de Santo André, que muitos desconhecem; e tem similaridades históricas curiosas com a conjuntura atual, de articulação golpista da direita contra os sucessivos governos de esquerda no Brasil. Embora o contexto histórico seja distinto, o livro mostra que as elites nacionais nunca aceitaram passivamente o avanço da esquerda nos espaços de poder. “Cá entre nós, nada de muito diferente do que acontece hoje em dia”, compara o autor, em entrevista ao Portal Grabois.

Correia diz ter a expectativa de que o livro seja mais uma referência, especialmente em Santo André, para entendermos que já houve outros movimentos políticos e populares com muitas potencialidades e que foram cerceados de maneira muito dura pela elite. Toda a pesquisa de mestrado do autor começa pela tentativa de identificar na imprensa da época as repercussões sobre a eleição e cassação dos mandatos comunistas, embora aquela fosse uma imprensa muito censurada.

foto do autor: Eduardo Correia.

Embora o tom fosse bastante “oficialesco”, segundo ele, era no sensacionalismo sangrento do jornal A Noite que se entende o alinhamento mais explícito da imprensa com a classe dominante. Correia cita uma notícia sobre o alarmante e possível desembarque de armas comunistas em Santos, alardeado pelo jornal num dia, e esquecido no outro, como se nada tivesse publicado. Esse clima de guerra fria marca o modo como a perseguição aos comunistas vai se intensificando, mesmo em ambiente de redemocratização. “Mesmo com toda a demonização, os comunistas se tornaram a terceira força eleitoral na região”, diz o pesquisador, mostrando como a consciência de classe era consistente, ali.

Tradição de esquerda

Sob o comando do presidente Dutra, o Brasil na época tornou-se a ponta-de-lança da política anticomunista na região. Dessa forma, diferente de “A Vitória dos Candidatos de Prestes”, de Ademir Médici, mais focado no contexto local, “A Viagem Interrompida” busca apresentar um panorama da geopolítica da época, uma das mais agitadas e fascinantes da histórica política brasileira. “Foram eleições que, a partir do microcosmo das disputas políticas no município de Santo André, em São Paulo, permitem contextualizar os primeiros passos da Guerra Fria no Brasil e na América Latina”, afirma Correia.

Apesar da cassação dos candidatos eleitos e do próprio Partido, tradicionalmente, o ABC manteve uma cultura trabalhista e operária, com intensos reflexos políticos e eleitorais, nas décadas seguintes. Correia cita, por exemplo, um conhecido quadro do PCB, Lincoln Grillo, que assumiu a Prefeitura de Santo André, pelo MDB, em plena ditadura, em 1976. Uma das gestões mais marcantes e transformadoras da cidade foi a de Celso Daniel, do PT. Atualmente, o PT está no governo, com o prefeito Carlos Grana. Além disso, a mobilização operária no ABC contra a ditadura, no final dos 1970, foi intensa e marcou os destinos do país.
fonte: resenha de Cezar Xavier, http://grabois.org.br/portal/noticia.php?id_sessao=54&id_noticia=14806

 

Bandas de rock fazem crítica da imprensa

Bandas de rock fazem crítica da imprensa

Os jornalistas acreditam que “a atualidade” deve ser divulgada imediatamente. Só que certas “atualidades” que empanturram as folhas são discutíveis. Às vezes não valem dez linhas e acabam enchendo uma página. O tema é antigo e Thomas Jefferson dele fez uma profissão de fé: “É tão difícil traçar uma linha clara de separação entre o ‘abuso’ e o uso ‘sadio’ da imprensa que eu a protegerei em seu direito de mentir e caluniar.” A ideia de que a missão dos jornalistas e da mídia seja tão alta que ninguém possa questioná-la é ilógica. É aí que entra a questão da ética profissional. A grande crise da imprensa não é nem tanto econômica ou ideológica, mas de caráter – e isso vale tanto para os dirigentes das empresas de comunicação como para os jornalistas. Portanto, o jornalismo de qualidade só pode ser atingido com responsabilidade de expressão.

Como doutrina o professor da UFMG Anís José Leão, “para ser jornalista sem ferir os princípios éticos, é preciso ter em mente que seremos julgados não apenas pela lei dos homens, mas pela lei que está escrita no coração”. E, como sentenciou Platão, “a alma refletiva e disciplinada é a alma boa” – a palavra “bom”, no entanto, não tem apenas o sentido ético que hoje se dá a ela, mas é adjetivo correspondente ao substantivo grego aretê e, portanto, quer dizer “toda a classe de virtude ou excelência”. A mencionada categoria ética em tela deve ser o grande ideal dos profissionais de comunicação midiática. Entretanto, a respeito do tema em destaque, convém destacar a existência de um triste paradoxo: as empresas jornalísticas vão muito bem, mas a profissão de jornalista vai mal. Verdade: as empresas se modernizaram, a informatização tornou o jornalismo um exercício de extrema velocidade, o faturamento subiu, mas o “produto final” – a informação – tem merecido cerrada crítica da sociedade.

No seio da queda da credibilidade jornalística, encontra-se a transformação do interesse público em mero apêndice dos anseios exclusivamente mercadológicos. Em inteligente crítica direcionada à inescrupulosa relação entre os conglomerados econômicos e midiáticos, que vêm favorecendo as ideologias hegemônicas e silenciando as vozes alternativas, o roqueiro inglês Billy Bragg ressaltou, em “It Says Here” (1985), que: “It says here that the unions will never learn/It says here that the economy is on the upturn/And it says here, we should be proud that we are free/And our free press reflects our democracy/[…]/If this does not reflect your view, you should understand/That those who own the papers also own this land” (Aqui diz que os sindicatos nunca vão aprender/Diz aqui que a economia está em recuperação/E diz aqui, devemos estar orgulhosos de que somos livres/E nossa imprensa livre reflete nossa democracia/[…] Se isso não reflete sua visão, você deve compreender que aqueles que possuem os jornais também possuem esta terra”). Riqueza e poderio figuram entre os objetivos de todas as sociedades humanas, mas não deveriam ser os objetivos prioritários de uma sociedade democrática: para ela, o essencial habita a liberdade, a igualdade, a justiça, a fraternidade –, que não serão jamais simples subprodutos da expansão econômica.

O sistema imperante e a busca de privilégios

É possível detectar outras razões para a falência da crítica balizada no noticiário corrente. Quando agem de forma severa e destemperada, jornalistas perdem a compostura informativa e opinativa e passam a imprimir juízos de valor precipitados e arrogantes. De defensores da justiça, acabam se tornando justiceiros e, assim, promovem perigosamente o sensacionalismo midiático. Neste sentido, continua sendo oportuno o alerta dado pela banda britânica The Jam, na canção “News of the World” (1977):

“Look at the pictures taken by the cameras they cannot lie/The truth is in what you see, not what you read/Little men tapping things out, points of view/Remember their views are not the gospel truth/Don’t believe it all/Find out for yourself/Check before you spread/News of the world/[…]/Read between the lines and you’ll find the truth” (“Olhe para as fotos tiradas pelas câmeras que não podem mentir/A verdade está no que você vê, não no que você lê/Homens pequenos tocando as coisas, pontos de vista/Lembre-se de que seus pontos de vista não são a verdade do evangelho/Não acredite nisso tudo/Descubra por si mesmo/Confira antes de espalhar/As notícias do mundo/[…]/Leia as entrelinhas e você vai encontrar a verdade”).

Quando a futilidade ocupa, com demasia, o espaço jornalístico, nulidades se tornam prioridades, prejudicando assim o bom andamento da mídia. Cresce a passos largos o jornalismo bisbilhoteiro. Com isso, o jornalismo investigativo vem perdendo força. O vale-tudo pela audiência contribui pesadamente para essa grave distorção de valores. Tais acontecimentos já haviam servido de mote para a fabulosa música “Sunday Papers” (1978), cantada pelo britânico Joe Jackson. Ironicamente, ao listar todas as coisas úteis que se pode aprender ao ler um jornal, o eu-lírico destaca: “If you want to know about the bishop and the actress/If you want to know about the stains on the mattress/If you want to know about the gay politician/If you want to know about the new sex position,/you can read it in the Sunday papers” (“Se você quer saber sobre o bispo e a atriz/Se você quer saber sobre as manchas no colchão/Se você quer saber sobre o político gay/Se você quer saber sobre a nova posição sexual,/você pode ler nos jornais de domingo”).

Sabemos muito bem do papel e da importância do jornalismo na sociedade moderna. Chamada de “quarto poder”, a imprensa precisa ser marcada pela responsabilidade, pela seriedade, pela serenidade, pelo equilíbrio e pelo compromisso com a verdade. Caso contrário, a mídia perde seu sentido esclarecedor e pluralista na orientação da opinião pública para compor cinicamente o mandonismo do sistema imperante e a busca constante de privilégios.

Fonte: Observatório da Imprensa, 02/02/2016, edição 888. Por Marcos Fabrício Lopes da Silva, professor universitário, jornalista, poeta e doutor em Estudos Literários.