Comissão de Cultura aprova criação de fundo para financiar mídia independente

Comissão de Cultura aprova criação de fundo para financiar mídia independente

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 7354/14, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), com o objetivo de financiar programas, projetos e atividades desenvolvidas por veículos de comunicação que integram a mídia independente no País.

O texto define como mídia independente emissoras de rádio e TV comunitárias, incluindo as utilizadas por organizações não governamentais (ONGs) e universidades, as rádios e TVs educativas, produtoras brasileiras regionais independentes e veículos de comunicação de pequeno porte. Os recursos do fundo poderão ser destinados, por exemplo, para a instalação, a manutenção e para a modernização desses veículos, para a contratação de pessoal e para a geração de conteúdo.

O parecer da relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi favorável ao texto. “A proposta ajudará a democratizar os meios de comunicação”, disse. “Ao fomentar o florescimento de mídias alternativas, contribuirá para que a realidade chegue ao público por novos ângulos, novas visões, novas opiniões, engrandecendo o debate público sobre temas importantes para a população”, completou.

Ela lembrou que o texto é fruto dos trabalhos da Subcomissão Especial sobre Formas de Financiamento de Mídias Alternativas, que funcionou no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática em 2013.

Produtoras regionais independentes
O texto enquadra como produtoras regionais independentes: microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou empresa individual de responsabilidade limitada (EIRLI) regidas por leis brasileiras, com sede no Brasil, e que não sejam controladoras, controladas ou coligadas de concessionária de serviço de radiodifusão.

Para ter acesso ao fundo, essas produtoras não poderão manter vínculo de exclusividade que as impeçam de produzir ou comercializar para terceiros os conteúdos audiovisuais por ela produzidos, nem ter sócios com participação em concessionárias de serviços de radiodifusão ou em produtora de conteúdos.

Já os veículos de comunicação de pequeno porte são definidos como ME, EPP e EIRLI que atuem como emissoras de radiodifusão comercial, veículos de imprensa escrita, sites e blogs de internet. A eles também será vedado ter sócios que tenham participação em veículo de comunicação que não seja ME, EPP ou EIRLI.

Recursos
Pelo texto, o fundo será composto por:
– dotações previstas na Lei Orçamentária Anual da União;
– 50% dos recursos arrecadados com a outorga de concessão ou permissão de serviços de rádio e TV comerciais;
– contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, excluídos os impostos, de emissoras de TV a cabo e de emissoras de radiodifusão comerciais que não sejam classificadas como veículos de comunicação de pequeno porte;
– por porcentagens específicas da parcela paga por concessionárias de serviços de rádio e TV para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel);
– além de doações e outras fontes que vierem a ser criadas.

O projeto de lei estabelece que cabe ao órgão responsável pela elaboração das políticas de cultura definir e acompanhar a aplicação dos recursos do FDMI, além de propor o orçamento do fundo e prestar contas de sua execução orçamentária e financeira.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

 

Projeto realiza oficina de comunicação para jovens e artistas comunitários

Projeto realiza oficina de comunicação para jovens e artistas comunitários

Contemplada no Edital de Mobilidade Artística revista eletrônica oferece ação gratuita com vagas limitadas

Camila de Moraes (foto: Achim Harding)
Camila de Moraes (foto: Achim Harding)

A revista eletrônica de Salvador, Acho Digno, realiza entre os dias 10 e 14 de outubro uma oficina de comunicação para jovens e artistas comunitários. Com duração de 40 horas, a interlocução dessa atividade será feita pela jornalista e editora da revista Camila de Moraes. A atividade que é gratuita e tem vagas limitadas, é também uma contrapartida do Projeto Identidades Transatlânticas, contemplado com apoio financeiro do Edital Mobilidade Artística 2016, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA),

Nessa oficina serão apresentados conceitos de comunicação, ensinamentos básicos para produção de uma revista eletrônica, além do relato da experiência da residência artística vivenciada pela jornalista na cidade de New York para realização de uma pesquisa cultural sobre a cultura e arte dos distritos do Bronx, Brooklyn e Harlem. Todas essas ações integram o Projeto Identidades Transatlânticas no qual tem a tarefa de compartilhar informação e conhecimentos com os demais representantes para a construção de uma sociedade mais igualitária.

Segundo a jornalista, as relações humanas são fortemente mediadas por tecnologias e comunicações digitais. “Com posse dessas ferramentas, novas e velhas tradições, locais e globais são compartilhadas a todo instante nas mais variadas formas de linguagem. Uma existência de múltiplas modalidades de comunicação com capacidade de reconfigurar e criar novos sentidos nas diferentes camadas do processo de comunicação. Essa oficina é para oferecer novos olhares e novas perspectivas de outras possibilidades para comunicarmos”, revela Moraes.

O Projeto Identidades Transatlânticas tem o intuito de analisar a importância de mídias negras norte americana, além de revistas destinadas ao público afro, para criação de uma identidade com uma representatividade positiva que está preocupada em retratar esse indivíduo de forma digna. “Poder ter a oportunidade de viver dois meses, entre agosto e setembro deste ano, em New York, respirar, sentir e ouvir outras experiências e agora poder colocar em prática, por meio da nossa revista eletrônica Acho Digno e dessa oficina, todo esse conhecimento adquirido é poder dar continuidade a um trabalho coletivo, pois multiplicar o conhecimento, empodera a nossa população e é isso que queremos desde o início. Acreditamos naquela premissa que representatividade importa sim”, analisa a jornalista.

Para participara da oficina é necessário fazer a inscrição online no blog da revista eletrônica Acho Digno (www.achodignoarevista.blogspot.com.br). Os selecionados serão comunicados por e-mail e informados do local da atividade que acontecerá na próxima semana, de segunda-feira a sexta-feira, das 8horas às 18horas, com direito a certificado.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br

Acho Digno: A revista eletrônica no mês de setembro completou dois anos de existência e segue na linha de ser uma publicação especializada em retratar o indivíduo negro sem estereótipos. Atualmente com nove edições publicadas tem o intuito de apresentar trabalhos de qualidades que estão sendo desenvolvidos por artistas de diferentes regiões do Brasil e do exterior.  Pensando nesse coletivo e no cenário cultural, a revista quer apresentar o que as pessoas estão produzindo/fazendo para que possamos conhecer os seus trabalhos, nos orgulhar e termos referências. A proposta da Acho Digno é dialogar com o público questões referentes à cultura, comunicação, moda, educação e assuntos relacionados à temática racial. A Acho Digno busca trazer o novo, a beleza de cada indivíduo e o prazer em fazer arte.

SERVIÇO

O QUÊ: Oficina de Comunicação para jovens e artistas comunitários
QUANDO: de 10 a 14.10.2016 (segunda-feira a sexta-feira)
HORÁRIO: 8 horas às 18 horas
INSCRIÇÃO: No blog da revista (www.achodignoarevista.blogspot.com.br)
Entrada Franca | Contato: (71) 98673-5912 Camila de Moraes

Fonte: Sopa Cultural

Centro cultural para discutir jornalismo independente é inaugurado no Rio

Centro cultural para discutir jornalismo independente é inaugurado no Rio

A programação inclui eventos, conversas entre jornalistas e o público, workshops, exposição de fotos, exibição de filmes e diversas atividades

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A Casa Pública funcionará de quarta-feira a sábado, na Rua Dona Mariana, 81, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro (Imagem: Akemi Nitahara/Agência Brasil)

A Casa Pública, primeiro centro cultural do Brasil para discutir o jornalismo e apoiar o trabalho investigativo e independente foi inaugurada no último sábado (19) no Rio de Janeiro. A programação inclui eventos, conversas entre jornalistas e o público, workshops, exposição de fotos, exibição de filmes, participação de jornalistas internacionais e produção de jornalismo com experimentação de novas linguagens, unindo informação com novas tecnologias, uso de grandes bases de dados e arte.

Segundo a jornalista Natália Viana, diretora da Agência Pública, organização que produz jornalismo investigativo e idealizadora do projeto, o espaço vai suprir o segundo objetivo da agência, que é promover jornalismo investigativo e independente. “É um espaço para reflexão, troca e incentivo para quem está produzindo jornalismo independente no Brasil. É uma tentativa de olhar para frente, para o que vai ser o jornalismo e como podemos ajudar ao movimento de novas iniciativas que estão pipocando pelo Brasil afora, criadas por jornalistas com o objetivo de voltar à raiz do jornalismo, que é a independência editorial, e como ajudar a fortalecer esse movimento.”

Durante dois anos a Casa terá apoio de quatro fundações internacionais que financiam projetos de direitos humanos e jornalismo independente. Ela funcionará de quarta-feira a sábado, na Rua Dona Mariana, 81, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. As portas estarão abertas para quem quiser conversar, trabalhar ou utilizar o espaço para entrevistas. “É um espaço para apostar no novo, no que vai ser o jornalismo. Todo mundo sabe que o jornalismo está em crise, há um questionamento, uma crise de confiança, econômica e cultural. A forma como as pessoas consomem jornalismo mudou. Queremos trazer o jornalista para conversar com o público sobre isso”, esclareceu Natália.

Na inauguração, foi aberta a exposição fotográfica coletiva Legados, que traz os impactos dos megaeventos realizados no Brasil e na vida da população. Outro trabalho apresentado hoje foi a intervenção Eu amo camelô, do coletivo artístico Opavivará, que fez cartões postais com fotos de vendedores ambulantes que trabalham dentro dos trens da cidade.

Uma das representantes do grupo, que prefere não dar o nome para não individualizar o trabalho que é coletivo, informou que o Opavivará trabalha com a reflexão sobre o uso e ocupação dos espaços públicos, sempre dialogando com os acontecimentos atuais, como o jornalismo.

“De alguma forma, trabalhando com arte, estamos sempre ligados ao que está acontecendo. Acho que é o espaço do jornalismo alternativo, que não é comprometido com interesses corporativos e políticos como são as grandes mídias do país. É muito pertinente a discussão da existência de um espaço aberto para discussões que não estão nesse contexto mais midiático de massa”, acrescentou.

O primeiro evento da Casa foi um debate sobre a checagem do discurso público, modalidade de jornalismo que tem crescido mundialmente. Para a fundadora do site argentino Chequeado, pioneiro do tipo na região, Laura Zommer, o debate sobre democratização da mídia e novas formas de se fazer jornalismo é indispensável. Segundo ela, porém, sem modelo de financiamento é impossível se manter novas vozes ativas por muito tempo.

“Temos grandes jornalistas falando que vão revolucionar o jornalismo, mas tem de buscar o dinheiro e o modelo de financiamento. Não dá para fazer grande jornalismo sem dinheiro. Quando eu trabalhava no La Nacion, não queria saber de onde vinha o dinheiro, mas quando investigávamos alguma coisa e nos diziam ‘isso não’, descobríamos de onde vinha. Mas nos inteirávamos tarde e não podíamos fazer nada. Não se faz jornalismo sem dinheiro. Entre amigos só se pode fazer por um tempo, com a indenização do dinheiro anterior, mas não dá para fazer sem dinheiro”.

Sobre a Lei de Meios da Argentina, que entrou em vigor em 2009 para garantir a diversidade nos veículos de comunicação do país e que sofreu fortes intervenções do novo governo, Laura afirmou que o texto é muito bom, mas a aplicação foi feita de forma errada.

“O texto da lei é muito bom, mas a implementação foi fatal. O governo anterior fez uma boa lei com fundamentos para divulgar novas vozes, mas investiu sistematicamente contra um meio oposto a seu governo. O governo de Cristina Kirchner castigou o Clarín e se associou ao grupo Telefónica. Os dois são gigantes. A lei se provou contra uns e não contra todos que concentram veículos de comunicação”.

Na inauguração da Casa Pública também foi lançado o Mapa do Jornalismo Independente, com 70 iniciativas de sites liderados por jornalistas que buscam novas formas de trabalho. “Levantamos 70 sites. Todo mundo que está querendo descobrir o que está sendo produzido de legal no jornalismo, interessante, completamente independente e com um monte de informações que você não vai ver em outro lugar. Quem quiser pode entrar no nosso mapa e sugerir outras iniciativas. Já tem mais de 100 que outras pessoas sugeriram”, concluiu Natália Viana.

 

Fonte: Comunique-se

Prefeitura de São Paulo implanta 20 novas salas públicas de cinema

Prefeitura de São Paulo implanta 20 novas salas públicas de cinema

10% dos paulistanos nunca foram a uma sala de cinema. Nas classes D e E, esse número sobe para 30%.

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São Paulo começará a ganhar a partir da próxima semana, por meio do Circuito Spcine, as primeiras 20 novas salas públicas de cinema, que estarão espalhadas por todas as regiões da cidade, montadas com equipamentos de alta tecnologia.

As duas primeiras salas serão abertas na próxima quarta-feira (30), nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) Butantã, na zona oeste, e Meninos, na região do Ipiranga, zona sul da capital paulista. A expectativa é que as outras 18 salas sejam abertas até o fim de maio.

Um estudo da JLeiva apontou que, na média de toda a cidade, 10% dos paulistanos nunca foram a uma sala de cinema. Nas classes D e E, esse número sobe para 30%.

“A gente descobriu que 30% dos paulistanos, ou seja, um em cada três, nunca pisaram em uma sala de cinema. Já imaginou na maior cidade do hemisfério sul uma pessoa nunca ter pisado em uma sala de cinema? Nós vamos acabar com isso e começar com 20 salas de cinema pela cidade inteira, privilegiando a periferia. O cinema é uma forma de ativar a imaginação das pessoas”, afirmou o prefeito Fernando Haddad, na última terça-feira (22), durante agenda na zona leste.

Das 20 salas do projeto, 15 serão em CEUs, sendo cinco na zona leste, cinco na zona sul, quatro na zona norte e um na região oeste. As outras cinco salas ficam em equipamentos culturais como a Galeria Olido, no centro, duas no Centro Cultural São Paulo (CCSP), na Vergueiro, uma no Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes e mais uma na Biblioteca Roberto Santos, no Ipiranga.

“Ficaria muito feliz de ir no cinema e ver ‘Carrossel’, porque nunca fui em um. Quando abrir aqui, vou pedir para todo mundo de casa me trazer todos os dias”, disse Marcela Eduarda de Oliveira, 7 anos, aluna do 2º ano do CEU Meninos e moradora de São Mateus, na zona leste
Tudo pronto!
Nesta quinta-feira (24), no CEU Meninos, aconteceu um teste das vinhetas que serão exibidas antes dos filmes do Circuito Spcine e apresentação dos equipamentos de projeção cinematográfica adquiridos pelo município.

O investimento total de equipamentos em todo o projeto foi de R$ 7,4 milhões, além de mais R$ 2,5 milhões para a operação das salas.

“Além de diminuir as desigualdades entre o centro e a periferia, esse projeto pretende fortalecer a cadeia do audiovisual, atuando na formação de público. Queremos que essas salas formem plateia, criem o costume do cinema e fortaleça o público para o cinema nacional”, disse Ana Louback, coordenadora de Difusão da Spcine.

Programação
Por meio do Circuito Spcine, o CEU Meninos contará com exibição do filme “O Escaravelho do Diabo”, dirigido por Carlo Milani, baseado no livro clássico da literatura infanto-juvenil, lançado em 1972 na Série Vaga-Lume. A sessão será na próxima quarta (30), às 16h. Cerca de 200 alunos de escolas da região receberão os ingressos, e outros 150 serão distribuídos gratuitamente a partir das 15h, no local.

No CEU Butantã, será exibido o filme “Mundo Cão”, do diretor Marcos Jorge, com os atores Lázaro Ramos e Babu Santana. A sessão acontece às 20h, e 300 ingressos serão distribuídos gratuitamente no próprio CEU a partir das 17h. Como preparação para a diversão, a partir das 18h, a Banda Paralela, com Carlos Malta, fará uma apresentação no pátio da unidade.

Quando todas as salas do circuito estiverem em operação, a Spcine estima que serão cerca de 200 sessões semanais, com expectativa de 960 mil espectadores por ano.

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Salas do Circuito Spcine

LOCAL ENDEREÇO
CEU Aricanduva Rua Olga Fadel Abarca, s/n – Jardim Santa Terezinha – Itaquera
CEU Butantã Rua Engenheiro Heitor Antônio Garcia, 1700/1870 – Jardim Esmeralda / Butantã
CEU Caminho do Mar Rua Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5241 – Jabaquara
CEU Feitiço da Vila Rua Feitiço da Vila, 399 – Chácara Santa Maria / Campo Limpo
CEU Jaçanã Avenida Antonio César Neto, 105 / Jardim Guapira
CEU Jambeiro Avenida José Pinheiro, 60 – Guaianases
CEU Meninos Rua Barbinos, 111 – São João Clímaco / Ipiranga
CEU Parque Veredas Rua Daniel Muller, 347 – Itaim Paulista / São Miguel Paulista
CEU Paz Rua Daniel Cerri, 1549 – Jardim Paraná / Brasilândia
CEU Perus Rua Bernardo José de Lorena, s/n – Pirituba
CEU Quinta do Sol Avenida Luís Imparato, 564 – Cangaíba
CEU São Rafael Rua Cinira Polônio, 100 – Conjunto Promorar Rio Claro / São Mateus
CEU Três Lagos Estrada do Barro Branco, s/n – Jardim Três Corações / Capela do Socorro
CEU Vila Atlântica Rua José Venâncio Dias, 840 – Jardim Nardini / Pirituba
CEU Vila do Sol Avenida dos Funcionários Publicos, 369 – Jardim Capela / Campo Limpo

 

LOCAL ENDEREÇO
Galeria Olido Avenida São João, 473 – Centro
Centro Cultural São Paulo (CCSP)

| Sala Lima Barreto

Rua Vergueiro, 1000 – Paraíso
Centro Cultural São Paulo (CCSP)

| Sala Paulo Emílio

Rua Vergueiro, 1000 – Paraíso
Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes (CCTiradentes) Avenida Inácio Monteiro, 6900 – Cidade Tiradentes
Biblioteca Roberto Santos – Temática de Cinema Rua Cisplatina, 550 – Ipiranga

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Fotos: Leon Rodrigues

Fonte: Prefeitura de São Paulo

 

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