Jovens deverão ter aulas de cidadania nas escolas

Jovens deverão ter aulas de cidadania nas escolas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 38/2015, que vai permitir a inclusão do ensino de temas associados à cidadania nos currículos do Ensino Médio nas escolas de todo o país.

Pelo projeto inicial, do senador Reguffe (Sem Partido – DF), o conteúdo poderia ser incluído nos currículos como disciplina obrigatória, com o objetivo de desenvolver e trabalhar nos alunos noções de cidadania, do Estado Democrático de Direito, dos direitos e garantias fundamentais, noções sobre o Código de Defesa do Consumidor, o papel e as atribuições dos parlamentares e dos Chefes do Poder Executivo no Brasil, além de noções de educação fiscal.

Segundo Reguffe, a cidadania deve ser estimulada e alimentada desde cedo, por meio da educação em nossos lares e nas escolas brasileiras, com a conscientização dos direitos e deveres da vida em sociedade, com especial atenção ao papel dos representantes eleitos pela nossa população.

O relator do projeto, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), optou pela aprovação da proposta e a rejeição de outros seis projetos que tramitavam em conjunto, mas com ressalvas. Ele considera apropriado que a inserção curricular ocorra de forma transversal, dentro das matérias existentes, sem a criação de nova disciplina.

Cristovam destacou os seguintes aspectos a serem abordados no ensino da cidadania: Direito Constitucional; noções de cidadania e democracia; competências e atribuições de deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República; Direito do Consumidor; e noções de educação fiscal.

O projeto prevê que os sistemas de ensino terão 3 anos letivos para se adaptarem às novas exigências. A proposta será analisada agora pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Fonte: Agência Senado

Pokémon para o bem

Pokémon para o bem

Campanha pede aos gamers para fazer uma pausa na caça às criaturas digitais e socorrer as famílias sírias, especialmente as crianças, que estão nas zonas de conflitocriancas-sirias-seguram-cartazes-de-pokemons-na-esperanca-de-serem-salvas-768x676

Hoje em dia, existem Pokémons em quase todos os lugares (em breve no Brasil também). Se você está no Central Park, nas ruas de San Francisco ou mesmo áreas cheias de minas na Bósnia, há um Pikachu para ser encontrado.

A agência de notícias dirigida por ativistas e rebeldes na Síria – FRS Media Group – está capitalizando a mania do Pokemon GO, o jogo de realidade aumentada da Nintendo, para pedir ajuda pelo Twitter. A campanha pede aos gamers para fazer uma pausa na caça às criaturas digitais e socorrer as famílias sírias, especialmente as crianças, que estão nas zonas de conflito da guerra civil que já dura 5 anos.

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“Estou na Síria. … Salve-me !!” é o texto principal das imagens compartilhadas pelo Twitter.  Vários tweets compartilharam imagens de crianças que seguram cartazes em árabe e inglês com uma criatura Pokémon. Um deles diz “Eu estou numa área de ao Leste de Ghouta, Síria. Venha me salvar.” Ghouta foi o local de um ataque de armas químicas contra civis em setembro de 2013 , deixando muitas crianças mortas.

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Outro tweet comovente mostra um menino em um local desconhecido na Síria, sentado em meio a escombros na rua, com um Pikachu chorando ao lado dele. A  #PrayforSyria (reze pela Síria) acompanha os tweets. As localizações indicadas nas postagens pelo Twitter apontam para regiões próximas das cidades de Hama e Idlib, ambas sob controle dos rebeldes que lutam contra o governo sírio e que constantemente são alvos de ataques aéreos.

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Síria Go

Outro designer sírio,Saif Aldeen Tahhan, também usou a popularidade do jogo para despertar a solidariedade para o povo de seu país.  Em uma série de imagens chamadas Síria Go, Tahhan tomou momentos reais da guerra síria – casas demolidas, um ataque aéreo em ação, escolas abandonadas – como o cenário do jogo. Só que em vez de criaturas Pokémon, objetos que os sírios mais precisam estes dias.

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“As pessoas conversam sobre Pokémon o tempo todo. Então eu criei estas imagens para chamar a atenção. Para o sofrimento causado pela guerra e para o que os sírios estão realmente procurando”, disse o designer, ele próprio um refugiado sírio. Tahhan viajou da Síria para o Egito e embarcou para Itália. A peregrinação em busca de um novo lar pelo continente europeu o levou para a Dinamarca em 2014. Uma das imagens que ele criou para a sua versão do jogo é uma bóia salva-vidas ao lado de um barco de refugiados.

 

Empresas são denunciadas por publicidade infantil no YouTube

Empresas são denunciadas por publicidade infantil no YouTube

Os vídeos começam com crianças empolgadas diante de uma caixa de presente. Mas não se trata de algo gravado em um aniversário, Dia das Crianças ou Natal. São crianças que têm canais no portal YouTube abrindo e mostrando presentes enviados por fabricantes de brinquedos, roupas, mochilas e outros produtos.

Vídeos mostram crianças abrindo presentes em seus canais no YouTube e agradecendo às empresas
Vídeos mostram crianças abrindo presentes em seus canais no YouTube e agradecendo às empresas

A cena, que se repete em dezenas de canais desses chamados youtubers mirins, é um ponto de discórdia entre empresas, advogados e poder público.

De um lado, estão uma ONG e um órgão de defesa do consumidor. Eles afirmam que enviar esses presentes é fazer publicidade velada dirigida ao público infantil e, por isso, a prática deveria ser vetada.

No campo oposto, estão as empresas, que ora negam o envio dos produtos ora afirmam que estão reagindo ao pedido das crianças.

A ONG Instituto Alana entrou com uma denúncia no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro contra 15 empresas de setores como brinquedos, vestuário, material escolar e turismo. A organização cita exemplos de vídeos em sua representação.

Mas basta uma busca rápida pelos canais mais populares de youtubers mirins para ver que a prática não é exceção. Em alguns canais há seções com nomes como “Recebidos”, só para mostrar os presentes que eles ganharam naquele mês.

Em um deles, um menino mostra produtos e fala: “Da Foroni, eu recebi essa mochila linda e duas agendas. Eles mandaram essa cartinha.” O garoto em seguida lê a mensagem, agradece à empresa e, depois, mostra em detalhes a mochila e seus compartimentos.

A denúncia da ONG foi acatada, e a promotora Ana Padilha, responsável pelo caso, afirmou à BBC Brasil que notificará as empresas “nos próximos dias”.

Cenas dos vídeos em que alguns 'youtubers' mirins abrem presentes enviados por empresas que constam na denúncia
Cenas dos vídeos em que alguns ‘youtubers’ mirins abrem presentes enviados por empresas que constam na denúncia

Para Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana, é muito lucrativo para as empresas terem suas marcas expostas nos canais do YouTube dessas crianças, por conta da enorme visibilidade que têm. “E eles marcam presença justamente enviando produtos para os youtubers mirins mostrarem para outras crianças”, afirma.

“Isso é publicidade velada dirigida à criança – e qualquer propaganda direcionada ao público infantil é prática abusiva e ilegal.”

Empresas negam

A BBC Brasil entrou em contato com as 15 empresas denunciadas ao Ministério Público: Biotropic (cosméticos), C&A (roupas), Cartoon Network (canal a cabo infantil), Foroni (material escolar), Kidzania, Long Jump e Mattel (brinquedos), McDonald’s, Pampili (sapatos), Puket (meias e pijamas), Ri Happy (loja de brinquedos), SBT (canal de TV), Sestini (mochilas) e Tilibra (papelaria).

Questionadas se enviavam produtos para os youtuber mirins, algumas das empresas se esquivaram e não quiseram se pronunciar; outras negaram.

Ekaterine, do Alana, afirma porém que os vídeos selecionados pela ONG para compor a denúncia não deixam dúvidas de que as empresas enviaram os produtos. “Eles mostram as crianças agradecendo às marcas pelos ‘presentinhos’ ou lendo informações enviadas pelos fabricantes.”

Elas acrescenta ainda que alguns youtubers têm vídeos temáticos chamados “recebidos do mês” em que abrem os produtos que ganharam das empresas nas últimas semanas. “Nosso objetivo com a ação é que esse tipo de propaganda abusiva não seja mais veiculada.”

Ilegal

Para Claudia Almeida, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não se deve fazer diferenciações entre os meios em que a propaganda é veiculada.

“Se publicidade para criança não pode na TV, porque poderia na internet?”, diz. “Para o Idec, está claro que essa prática de enviar produtos para os youtubersmirins é totalmente abusiva, porque usa uma criança para vender algo para outra criança. Para nós, não existe legalidade em publicidade direcionada ao público infantil.”

Segundo a advogada do Idec, a prática viola diversas instâncias da legislação brasileira. Ela cita o o artigo 37 (parágrafo 2º) do Código de Defesa do Consumidor, que trata sobre “Vedação a publicidade abusiva” e diz: “É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza […] que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança.”

Segundo advogadas, esse tipo de vídeo viola leis brasileiras de proteção à infância
Segundo advogadas, esse tipo de vídeo viola leis brasileiras de proteção à infância

Claudia também diz que empresas que enviam presentes a youtubers mirins violam o artigo 5º do Marco Civil da Primeira Infância, segundo o qual “Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância (…) a proteção contra toda forma de violência e de pressão consumista”.

“Se esses vídeos não são uma forma de pressão consumista, eu não sei o que é”, afirma.

“É preciso conscientizar pais e operadores do Direito que existe um perigo nisso, já que em um primeiro momento os vídeos podem parecer inofensivos. Mas basta olhar que esses youtubers passam horas abrindo presentes que recebem todos os dias. Qual a mensagem disso? Estamos criando mais uma geração de futuros super endividados.”

‘Unboxing’

Tanto Claudia como Ekaterine afirma que crianças abrindo brinquedos no ar – um fenômeno que ganha cada vez mais popularidade chamado unboxing – é algo ainda mais temeroso do que as propagandas tradicionais na TV.

Abrir produtos em vídeos online é um fenômeno que ganha cada vez mais popularidade chamado unboxing
Abrir produtos em vídeos online é um fenômeno que ganha cada vez mais popularidade chamado unboxing

Um dos agravantes é se tratar de uma criança mostrando ou brincando com aquele produto – as crianças que assistem se identificam com a criança que apresenta, segundo elas, tornando o convencimento ainda mais fácil.

Elas também apontam como grave o fato de que, na TV, você assiste a um desenho e, no intervalo, você vê 30 segundos de propaganda daquele personagem, enquanto no Youtube, são 10 minutos direto sobre o produto. A advogada do Alana também rebate quem defende que são os pais que têm dizer não aos pedidos dos filhos.

“Não concordo quando se diz que é responsabilidade só do pai ou da mãe em dizer ‘não’ para os filhos que pedem os produtos que eles viram na TV ou na internet. Os pais são apenas um dos atores na criação das crianças. A sociedade como um todo precisa proteger a criança dos impactos desse consumismo desenfreado na infância.”

Trabalho infantil?

Em entrevista à BBC Brasil, a promotora do MPF-RJ Ana Padilha disse que também analisará a questão de um possível caso de trabalho infantil, já que o volume de vídeos (diários, em muitos dos canais) pode indicar que a criança passou muitas horas gravando.

“Estamos estudando o alcance e o impacto que esses vídeos podem ter na criança que está assistindo e também vamos analisar se há algum tipo de contrato de trabalho com essas crianças. E ver a legalidade disso.”

Como as empresas responderam à questão da BBC Brasil sobre se enviam presentes para ‘youtubers’ mirins ou promovem outras ações com eles.

Bic (material escolar): ao menos três youtubers mirins aparecem abrindo caixas com produtos da empresa. A Bic respondeu: “Já enviamos kits e produtos para jornalistas, blogueiros, youtubers, e também para clientes ou qualquer outro público que tenha afinidade com a marca”.

Biotropic (cosméticos): Há vídeos em que meninas aparecem mostrando produtos da marca, como um xampu da Cinderela. A empresa confirmou que já enviou kits para youtubers mirins. “Porém, há 6 meses, não fazemos mais esse tipo de ação de marketing devido às novas estratégias da marca.” E disse não ver problema nessa prática pois “estes envios são estão relacionados com nenhum tipo de acordo comercial ou de publicidade. Tratam-se apenas de presentes”.

C&A (vestuário): Em diversos canais, youtubers aparecem abrindo uma caixa grande com o logo da loja, que informou que não comentaria o assunto por ainda não ter sido notificada.

Cartoon (canal de TV infantil): Acusada de promover encontros com youtubersmirins, que depois foram divulgados nos canais de Youtube das crianças. A empresa não respondeu.

Foroni (material escolar): “Preferimos não nos posicionar a respeito”, afirmou a empresa. Diversos youtubers mirins aparecem mostrando mochilas e cadernos da marca.

Kidzania (parque): Em vídeos, alguns youtubers mirins aparecem visitando o parque e divulgando a visita em seus canais. A empresa respondeu: “Não enviamos presentes ou qualquer produto para crianças. Atendemos de maneira reativa aos pedidos das crianças para virem à KidZania produzirem conteúdo para seus canais, sem nenhuma participação na produção, edição e pagamento de cachê”.

Alguns youtubers mirins já têm vídeos temáticos só para abrir presentes
Alguns youtubers mirins já têm vídeos temáticos só para abrir presentes

Long Jump (brinquedos): Realiza encontros entre os youtubers mirins, que os divulgam em seus canais. Há vídeos em que as crianças aparecem agradecendo à empresa pelo envio de brinquedos. A empresa não respondeu.

Mattel (brinquedos): Diversos youtubers mirins aparecem em seus canais agradecendo os brinquedos enviados pela Mattel, especialmente bonecas Barbie e Monster High. A empresa não respondeu.

McDonald’s (fast food): Crianças youtubers aparecem abrindo caixas com o logo da empresa, com itens como brindes, especialmente personagens de filmes. A empresa não quis comentar essa ação específica e disse apenas que tem “um código de ética próprio em comunicação publicitária de alimentos […] (que é) ainda mais severo que as normas que regem a publicidade brasileira.” E esclareceu que, “no entanto, há diversas decisões, inclusive no Conar (Conselho Nacional Auto-Regulamentação Publicitária), favoráveis à legalidade desse tipo de publicidade”.

Pampili (sapatos): Meninas mostram em seus vídeos itens da marca, como sapatos e um pingente. A empresa não respondeu.

RiHappy (loja de brinquedos): Acusada de organizar encontros de youtubersmirins e fazer promoção com essas crianças. A empresa afirmou que deixou de fazer os encontros e que “suspendeu o apoio a esse tipo de ação”.

Puket (meias e pijamas): Há vídeos com youtubers mirins abrindo itens como pijamas da marca. A empresa afirmou que não faz esse tipo de ação.

SBT (canal de TV): Acusado de fazer divulgação de programas do canal ao enviar material para crianças com canais no Youtube. A empresa não respondeu.

Sestini (material escolar): Em um canal, uma youtuber criança aparece mostrando bolsas e estojos da marca, que afirmou que não prestaria esclarecimentos antes da notificação do MP e apenas informou que “nossas mídias passam por rígidos controle de qualidade, atendendo todos os padrões normativos nacionais e internacionais, e não contratamos anúncios em canais de YouTube”.

Tilibra (material escolar): Um vídeo mostra uma criança abrindo uma caixa com o logo da marca, que envia a seguinte resposta: “A empresa não contrata crianças com canais no Youtube para testar ou demonstrar produtos. Em nossa campanha de Volta às Aulas 2016 fizemos a divulgação de um aplicativo de fotos no Youtube, utilizando somente canais adolescentes, sem o envio de produtos e através de agências de publicidade”.

Empresas denunciadas no Ministério Público negam que enviem produtos às crianças
Empresas denunciadas no Ministério Público negam que enviem produtos às crianças

Fonte: BBC

O jornal feito por crianças exploradas na Índia

O jornal feito por crianças exploradas na Índia

Por: BBC Brasil

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Crianças que tiveram de viver nas ruas ou trabalhar tratam do tema em jornal na Índia

Em uma casa da capital indiana, Nova Déli, um grupo de crianças de rua está concentrado em uma incomum reunião editorial.

Elas estão ligadas pela paixão ao Balaknama (Voz das Crianças), um jornal de oito páginas dedicado às crianças que vivem e trabalham nas ruas.

A publicação orgulhosamente se autointitula “o único jornal do mundo para e feito por crianças de rua que trabalham”.

Chandni, de 18 anos, a editora, se junta à animada discussão sobre o conteúdo da próxima edição do jornal, cuja circulação aumentou de 4 mil para 5,5 mil cópias desde que ela assumiu o comando, um ano atrás.

Os repórteres são crianças de rua ou que trabalhavam em Nova Déli ou localidades vizinhas. Elas foram resgatadas pela Chetna, uma ONG que atua na reabilitação de pessoas nessas condições.

Segundo estimativas, mais de 10 milhões de crianças vivem nas ruas e são forçadas a trabalhar na Índia.

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Crianças são treinadas por ONG para atuarem como repórteres

‘Catártico’

A vida de Chandni tem sido permeada pela extrema pobreza. Além de ter já ter trabalhado como artista de rua ao lado do pai, ela teve de atuar como catadora para sustentar a família.

Um programa de extensão da ONG a estimulou entrar para a escola e deu uma pequena remuneração para fazer com que ela não voltasse a catar lixo nas ruas. Além disso, a treinou para ser repórter.

“Eu estou muito orgulhosa de editar esse jornal porque ele é único na Índia. Crianças cuja infância foi roubada, que passaram fome, mendigaram, foram abusadas e forçadas a trabalhar escrevem sobre outras crianças que estão passando por situações semelhantes”, conta Chandni.

“Não é só catártico, mas também dá a cada um de nós um propósito. Só podemos nos tornar melhores a partir disso.”

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Reunião para debater conteúdo é realizada duas vezes por mês

Chandni administra uma Redação de 14 repórteres que cobrem Déli e as regiões vizinhas de Haryana, Uttar Pradesh e Madhya Pradesh.

A maioria deles narra seus trabalhos aos colegas no escritório de Déli, pois frequentemente não têm acesso a e-mail.

Para ficar de olho no conteúdo que é produzido, Chandni conduz duas reuniões editoriais por mês.

O tabloide é vendido por 2 rúpias (R$ 0,12) e é financiado e publicado pela Chetna. Além de ter dificuldade em encontrar anunciantes, a publicação não recebe nenhuma ajuda do governo.

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Jornal tem circulação de 5,5 mil exemplares

Recursos limitados

Shanno, de 19 anos, abandonou a escola após a 5ª série. Sua história de vida inclui, entre outros dramas, trabalhar horas a fio e lidar com um “pai bêbado”.

Hoje, ela estuda em busca de um diploma de Serviços Sociais e espera ter uma carreira como ativista. Ela também treina outros repórteres do jornal.

“Fizemos uma pesquisa por amostragem em Déli em novembro e rastreamos 1.320 crianças vivendo nas ruas e trabalhando”, ela conta.

“Queríamos mostrar à polícia e ao governo que era possível fazer uma contagem correta do número de crianças de rua. Se nós conseguimos fazer isso com recursos limitados, então eles podem fazer o mesmo com todo o pessoal e recursos que têm.”

“Tem-se falado de uma pesquisa sobre crianças de rua conduzida pelo governo de Déli e pela polícia, mas nada saiu até agora.”

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Repórteres relatam ameaças ao fazer pesquisa sobre crianças que trabalham

Shambhu, que também trabalha no jornal, afirma que enfrentou muita resistência e sofreu ameaças enquanto atuava na pesquisa.

“Tivemos que encarar muita oposição e até mesmo ameaças quando fomos conversar com crianças que trabalham em restaurantes e hotéis. Seus empregadores eram agressivos. Mas nós firmemente dissemos a eles que nós ligaríamos para o serviço de assistência a crianças se eles não nos deixassem conversar com elas”, conta ele.

Chegar até crianças trabalhando em residências particulares, restaurantes e fábricas deu um propósito a outra Chandni, esta uma jovem de 16 anos.

Ela ecoa a dor e o horror de muitas crianças sem nome nas histórias que produz para o jornal – e, inclusive, se prepara para ser a próxima editora da publicação.

“Eu quero aumentar o alcance do jornal e fazê-lo dar lucro. Ele é a voz de todos nós que sobrevivemos às dificuldades nas ruas, nas casas de outras pessoas e em oficinas, e que agora podemos falar por vários outros que continuam a lutar. O silêncio deles deve ser ouvido”, conclui ela.

Íntegra da matéria do portal bbc.com