EBC recebe TVs parceiras para discutir aperfeiçoamento da comunicação pública

EBC recebe TVs parceiras para discutir aperfeiçoamento da comunicação pública

Com uma programação que é veiculada e retransmitida por diversas outras emissoras públicas e educativas do país, a TV Brasil, canal público da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tem, nos encontros anuais da Rede Nacional de Comunicação Pública, a possibilidade de, ao apresentar a grade de programação prevista para este ano, discutir e aperfeiçoar os conteúdos por ela produzidos. A reunião com as emissoras parceiras dessa rede ocorre nesta terça-feira (23) na sede da EBC, em Brasília. O encontro conta com a participação de 28 das 38 emissoras integrantes da rede.

Brasília - Reunião com emissoras parceiras da Rede Nacional de Comunicação Pública TV - RNPC/EBC, na sede da EBC (José Cruz/Agência Brasil)

(A EBC sedia reunião das emissoras parceiras da Rede Nacional de Comunicação Pública Valter Campanato/Agência Brasil)

“Essa reunião que acontece hoje aproxima ainda mais a EBC de suas parceiras. É uma oportunidade para apresentarmos nossos produtos e um estímulo para que elas [emissoras parceiras] nos enviem suas produções locais, o que resulta na ampliação do conteúdo regional que é veiculado pela TV Brasil”, explicou, à Agência Brasil, o presidente da EBC, Laerte Rímoli.

Entre os programas apresentados pela TV Brasil, Rímoli destacou o Nos Corredores do Poder, apresentado pela jornalista Roseann Kennedy; o Sem Censura, apresentado por Vera Barroso; o Cenário Econômico, comandado por Adalberto Piotto; e Um Olhar sobre o Mundo, apresentado por Moisés Rabinovici. Segundo Rímoli, o encontro possibilita também que as emissoras parceiras digam à EBC “o tipo de programação que é conveniente para suas grades”.

De acordo com o gerente de Assuntos Regulatórios e Operação de Rede da EBC, Klaus Dutra, esses encontros ainda permitem discutir questões técnicas. “Servem também para tomarmos conhecimento das dificuldades operacionais de nossas parceiras, em especial relativas a captação e edição do sinal e de outras questões tecnológicas”.

A EBC vê na qualidade do conteúdo dos programas e no aperfeiçoamento técnico de sua transmissão a possibilidade de aumentar significativamente a audiência da TV Brasil. “Por exemplo, desde que a NET [canal 531] passou a retransmitir nosso sinal em HD, no dia 20 de dezembro, já aumentamos em 13% a nossa audiência total”, informou o coordenador de Pesquisa e Monitoramento de Audiência da EBC, Juliano Silva.

Segundo o diretor de Jornalismo, Lourival Macedo, na reunião de hoje foi possível ver, por meio do exemplo das emissoras parceiras, que a criatividade continua sendo a melhor estratégia para compensar a falta de recursos financeiros. “Nosso desafio é fazer uma programação que tenha a cara do Brasil. Como sempre, o maior problema é a questão financeira. Nesse sentido, deu para perceber que, com criatividade, é possível atingirmos nossos objetivos e, em especial, cumprir nosso papel de contemplar todos os aspectos da cultura brasileira”, disse Macedo.

Fonte: Empresa Brasil de Comunicação.

Resposta ao Estadão: em defesa da EBC e da comunicação pública

Resposta ao Estadão: em defesa da EBC e da comunicação pública

Em editorial publicado no último dia 10 de janeiro, o jornal Estado de S. Paulo disse querer discutir o futuro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – gestora dos veículos públicos TV Brasil, Rádios Nacional e MEC e Agência Brasil – tendo como foco o “interesse público”. Esse texto foi enviado no dia 12 como resposta e propondo uma ampliação do debate sobre o assunto no jornal. Mas após questionamentos diários da publicação, somente nesta terça (16) o Estadão retornou negando a publicação.

A “boa intenção” inicial do jornal paulista apenas utilizou de simplórios argumentos para o ataque ao governo de Lula que foi de quem partiu a iniciativa de criação do sistema público de comunicação previsto na Constituição Federal de 1988.

O Estadão tenta de todas as formas associar a criação da empresa pública a uma estratégia do então presidente Lula de atacar a grande imprensa tupiniquim. O jornal ignora que desde o processo constituinte, entidades da sociedade civil e representações de jornalistas e radialistas lutam pela constituição de uma comunicação social independente de interesses do mercado e dos governos de plantão. E esse movimento da sociedade que inclusive alavancou a criação da EBC em 2007, com apoio de diversos segmentos culturais e sociais em fóruns abertos e públicos.

Para justiça histórica, entre 2007 e 2014, só governo comandado pelo PT destinou cerca de 50% de mais recursos para o Grupo Globo do que para EBC (R$3,8 bilhões para Globo x R$2,5 bilhões para EBC). Se comparado a todos os outros veículos de mídia, os investimentos na EBC foram insignificantes “como concorrente da imprensa comercial”.

Os Mesquitas ignoram no editorial publicado os ataques cometidos pelo governo de Michel Temer à EBC, com a destruição do Conselho Curador da EBC, órgão que zelava pela autonomia da empresa pública, através de Medida Provisória, levando a asfixia financeira que a comunicação pública federal vive hoje. Quase 50% dos recursos de investimento da empresa pública foram contingenciados por Temer em 2017. Mesmo tendo ao menos R$ 2 bilhões previstos em lei para EBC sendo alvo de disputa judicial e outros R$ 1,5 bilhões contingenciados pelo governo.

Temer e seus asseclas, incluindo Larte Rimoli, atual presidente da estatal e aliado de primeira hora de Aécio Neves e Eduardo Cunha e investigado por racismo, diariamente buscam destruir o que restou de público na EBC, com perseguição aos jornalistas e radialistas que buscam diariamente cumprir a missão definida em lei para a EBC e total descompromisso em manter a estrutura da empresa.

O jornal reforça a visão que a EBC se resume a TV Brasil, que ainda cumpre um pequeno papel complementar frente ao monopólio privado que existe no sistema de TV do país. Omite inclusive que o próprio Estadão utiliza do próprio conteúdo da Agência Brasil, que é replicado por todos os veículos do país, a partir do seu material gratuito e de qualidade. Esquece que na atual gestão de Rimoli a histórica Rádio Nacional da Amazônia ficou quase um ano fora do ar e hoje chega a região mais isolada do país através de remendos técnicos.

Como afirmado pelo Estadão, a população brasileira sofre pela não existência de um sistema público forte e consolidado, ainda vivendo à mercê do coronelismo eletrônico que controla grande parte da mídia nacional, incluindo o próprio jornal da família Mesquita.

Mesmo sem recursos e impedida de cumprir sua missão pública por Temer, a EBC ainda sobrevive de forma relevante para seus milhões de ouvintes, telespectadores e internautas. O que ela precisa é seus recursos previstos em lei seja justamente destinados a informação pública. Além de fortalecer os instrumentos de participação social, como a reinstalação de seu conselho curador, ainda mais empoderado, garantindo que não ocorra nenhum desvio de sua função pública.

 

Texto: Gésio Passos.
Fonte: Jornal GGN.

Lançada a 2ª edição da revista “Imprensa Nacional – Novos rumos da comunicação pública”

Lançada a 2ª edição da revista “Imprensa Nacional – Novos rumos da comunicação pública”

Esta edição traz aos leitores assuntos relacionados à temática da comunicação pública, como a reportagem sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a matéria sobre os perigos na era digital e uma entrevista com Silviano Santiago sobre “Machado”, sua mais recente obra. Essas e outras matérias estão presentes no segundo número da nossa revista.

No dia 25 de julho, foi lançada a segunda edição da revista Imprensa Nacional – Novos Rumos da Comunicação Pública, dando continuidade ao projeto iniciado em maio de 2017. A revista tem tido boa recepção, por tratar de temas de interesse da sociedade e do setor público.
Esta edição traz aos leitores assuntos relacionados à temática da comunicação pública, como a reportagem sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta que tem revolucionado a gestão de documentos na Administração Pública. A matéria sobre os perigos na era digital alerta sobre a necessidade de a sociedade falar abertamente de assuntos tabus. Na seção Cultura, o professor e pesquisador Silviano Santiago nos deixa vislumbrar um pouco do seu vasto conhecimento sobre nosso maior escritor. Essas e outras matérias estão presentes no segundo número da nossa revista.
A Revista é um canal institucional que, além de divulgar os serviços da Imprensa Nacional, fomenta a discussão sobre o impacto das mudanças tecnológicas, culturais e de gestão no mundo contemporâneo. Transformações essas que afetam o setor público e sua relação com a sociedade.
Para acessar a versão digital da Revista, acesse:
http://portal.imprensanacional.gov.br/acesso-a-informacao/revista-imprensa-nacional

 

Fonte: Imprensa Nacional

 

Fonte:

Como salvar emissoras públicas da ingerência estatal

Como salvar emissoras públicas da ingerência estatal

Distinção entre público e estatal nunca foi muito clara no Brasil. E essa confusão está presente na própria lei de criação da EBC

Especialistas concordam que o modelo de gestão da EBC precisa ser reestruturado (Foto: ABr)
Especialistas concordam que o modelo de gestão da EBC precisa ser reestruturado (Foto: ABr)

Este ano, a TV Brasil foi palco de um embate entre o presidente interino, Michel Temer, e a presidente afastada,

EBC não pode ser partidária de governo, seja ele de esquerda ou direita
EBC não pode ser partidária de governo, seja ele de esquerda ou direita

Dilma Rousseff. Temer acusava Dilma de ter transformado em arma de propaganda a TV Brasil, que, por ser uma emissora pública, não pode ter caráter político-partidário. A tensão começou após Temer tentar exonerar Ricardo Melo, nomeado por Dilma presidente da Empresa Brasil Comunicação (EBC), empresa de comunicação pública da qual a TV Brasil é o carro-chefe.

A discussão acabou jogando luz sobre o paradoxo que rege a natureza jurídica da EBC. Criada em 2008, a EBC tem como missão se tornar uma espécie de BBC brasileira: uma empresa de comunicação pública, voltada à formação do pensamento crítico do telespectador, sem influência comercial ou política.

O problema é que a distinção entre público e estatal nunca foi muito clara no Brasil, o que torna difícil distinguir uma emissora pública de uma emissora estatal. E essa confusão está presente na própria lei de criação da EBC, que deu mais poderes ao conselho administrador da emissora, composto por membros nomeados pelo Palácio do Planalto, do que ao conselho curador, que é formado por representantes da sociedade civil e responsável por dar o caráter público da empresa. Para piorar, a EBC é vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), órgão responsável por coordenar a publicidade do governo.

Tamanho paradoxo deixa claro que a EBC precisa ser reformulada. Para entender como isso seria possível, o Opinião e Notícia conversou com Chico Sant’Anna, jornalista e doutor em Ciência da Informação e Comunicação, e Eugênio Bucci, jornalista e professor de Comunicação da Universidade de São Paulo (USP).

Funcionários da EBC protestam por menos cargos indicados por governos
Funcionários da EBC protestam por menos cargos indicados por governos

Fortalecer a autonomia para blindar da ingerência

Para Sant’Anna, uma das medidas cruciais é garantir que a escolha da linha editorial e dos representantes do conselho curador da emissora ocorra de forma transparente e com mais participação da sociedade. Ele considera que os atuais critérios usados para definir ambas as coisas são nebulosos. “Embora se tenha uma convocação à sociedade para que ela apresente temas e um mundo da cultura e da comunicação possa apresentar seus nomes [como candidatos a compor o conselho curador], para mim, os critérios não são transparentes”.

Segundo ele, uma forma de mudar isso é adotar um modelo como o utilizado na TV Câmara francesa. “Era lançado um edital público a cada dois anos, onde pessoas se candidatavam à direção do canal, apresentando propostas de linha editorial e de orçamento. Essas propostas eram sabatinadas por uma comissão especial da Câmara francesa numa sessão transmitida ao vivo para todo o país. O projeto que viesse a ser aprovado teria autonomia pelos próximos dois anos”, diz Sant’Anna, ressaltando que a autonomia era garantida mesmo em caso de troca de governo.

Para Sant’Anna, além da transparência, a EBC também precisa de mecanismos que garantam sua autonomia e blindem a emissora da ingerência política, como ocorreu com outra emissora pública, a TV Cultura, de São Paulo. “Vários governos tentaram mexer na autonomia da TV Cultura e não conseguiram. Na gestão de Geraldo Alckmin, ele, não conseguindo mexer na gestão que lá estava, decidiu fechar a torneira do dinheiro. Mudou a lei que assegurava o repasse do percentual do ICMS para a TV Cultura. Então, é necessário ter mecanismos legais. Esse caso agora da EBC mostra a necessidade de se ter isso em legislação, porque não basta ficar só na boa vontade deste ou daquele governo”.

Mudar a natureza jurídica para definir o caráter público

Bucci, por sua vez, diz ser necessário mudar a natureza jurídica da EBC. Para ele, a empresa deveria deixar de ser uma empresa pública para se tornar uma fundação, como a TV Cultura. Isso porque, segundo ele, afirmar que a EBC é uma empresa pública, e não estatal, é apenas um “jogo de palavras”. “Toda empresa pública que pertença ao governo federal é uma estatal, uma empresa do Estado. E toda estatal é uma empresa pública. Embora a EBC tenha a vocação de ser menos estatal e mais próxima da sociedade, ela é uma estatal. A única diferença é que ela tem esse conselho curador, que é como uma consciência da sociedade dentro da organização, mas sua eficácia, seu poder de gerar consequências são muito reduzidos”.

Além de mudar a natureza jurídica, Bucci diz que a EBC precisa deixar de ser vinculada à Secom e passar a ser vinculada ao Ministério da Cultura. “Pode-se dizer ‘Ah, é um ministério como todos os outros’. Não é verdade. As atribuições do Ministério da Cultura não incluem fazer publicidade do governo. A gestão da cultura é incompatível com a gestão da imagem oficial do presidente da República. Somente países muito atrasados na evolução democrática é que admitem esse tipo de confusão. Se ela [a EBC] não fizer essas mudanças, acabará sendo fechada por esse governo ou pelo futuro e transformada numa agência de comunicação governamental pura e simples. E todo um trabalho feito ao longo dos últimos 15 anos vai por água abaixo”.

Reformulação sim, extinção não

Emissoras públicas fazem parte de sistemas democráticos
Emissoras públicas fazem parte de sistemas democráticos

Embora sejam necessárias mudanças, Sant’Anna e Bucci são contra a proposta estudada por Temer de fechar a TV Brasil e eliminar o conselho curador da EBC. Para eles, a emissora é um importante instrumento para a cultura e para assegurar o direito do cidadão de informar e ser informado previsto na Constituição.

“A notícia que é distante, lá nos rincões, que é preciso mandar avião, navio, ou mesmo notícias das periferias das grandes cidades, na maioria das vezes, é ignorada, salvo se for uma grande catástrofe. Porque a televisão comercial se guia pelo custo daquela notícia. Vale a pena eu gastar tantos mil reais para cobrir alguma coisa na periferia de uma grande cidade? Ou mandar uma equipe para cobrir alguma coisa no sertão nordestino ou no pantanal mato-grossense? O olhar do canal público já não é um olhar comercial, é um olhar de cidadania. Enquanto você constrói consumidores no canal comercial, você constrói cidadãos no canal público”, diz Sant’Anna, afirmando, porém, que a EBC deve investir mais em conteúdo regional. “A regionalização dela é muito fraca. Ela assumiu um padrão editorial das grandes redes nacionais. Aqui em Brasília ela assumiu o mesmo pecado dos outros canais comerciais que olham Brasília como sendo só a Esplanada dos Ministérios”.

Já Bucci afirma que as emissoras públicas fazem parte da democracia, como forma de dar voz a diferentes culturas que o mercado não conseguiria sustentar. “Até os EUA, que todos imaginam o paraíso das emissoras privadas, têm sistemas sólidos e tradicionais de emissoras públicas, como a PBS. A França tem a France Télévisions; o Reino Unido tem a BBC; a Alemanha a Deutsche Welle. As democracias que têm mais tradição têm sistemas públicos não comerciais de rádio e televisão. Porque a forma comercial de veiculação de notícias e bens culturais não preenche todos os campos da vida social de uma democracia. É pela mesma razão que é preciso existir fundação para sustentar uma orquestra sinfônica. Se fosse depender da venda de discos e de shows, não existiria nenhuma orquestra sinfônica no mundo. O mercado não sustenta todas as formas de expressão cultural”.

Fonte: Opinião e notícia

TV Brasil vai transmitir Jogos Paralímpicos em parceria com emissoras estaduais

TV Brasil vai transmitir Jogos Paralímpicos em parceria com emissoras estaduais

Entre os dias 7 e 18 de setembro, a TV Brasil transmitirá os Jogos Paralímpicos 2016, em parceria com emissoras da Rede Pública de Televisão dos estados. Com o slogan O canal dos Jogos Olímpicos, a emissora pública vai exibir as cerimônias de abertura e encerramento e as principais competições.

Evento em Salvador marcou o lançamento da transmissão dos Jogos Paralímpicos pela TV Brasil e outras emissoras públicas Sayonara Moreno/Agência Brasil
Evento em Salvador marcou o lançamento da transmissão dos Jogos Paralímpicos pela TV Brasil e outras emissoras públicas
Sayonara Moreno/Agência Brasil

Hoje (11), em Salvador, atletas paralímpicos participaram do evento de lançamento da transmissão, entre elas a nadadora Verônica Almeida, portadora de uma síndrome rara que afeta os movimentos dos membros e medalhista de bronze na Olimpíada de Pequim, em 2008. Para ela, o importante é que o esporte paralímpico seja visto, aplaudido e apoiado, porque, apesar da superação, ninguém é “coitado”.

“É importante as pessoas entenderem que não é um esporte apenas de superação, é um esporte de alto rendimento, tanto quanto o olímpico. A gente não quer deixar a impressão de que somos coitadinhos, pelo contrário. Nós treinamos e nos dedicamos tanto quanto os [atletas] olímpicos, então, chega dessa coisa de coitadinho”, disse a nadadora paralímpica.

Verônica é a protagonista do filme Quebra-mar, da produtora-executiva Andrea Gama, que lançou o trailer do média-metragem no evento desta quinta-feira. O documentário narra um dos maiores desafios de Verônica, quando entrou para o livro dos recordes, o Guiness Book, ao nadar 12 quilômetros usando apenas o braço esquerdo, entre a Ilha de Itaparica e o Porto da Barra, na Bahia, em quase cinco horas de prova, no ano passado.

“Os paralímpicos, para mim, têm uma tarefa muito mais difícil. Para mim são os verdadeiros heróis, que enfrentam as barreiras do esporte, superando os segundos, mas também as barreiras do dia a dia, porque no Brasil ainda não há uma conscientização sobre a mobilidade, até porque existe também a questão da inclusão”, disse a cineasta.

TVs parceiras

Na Bahia, os Jogos Paralímpicos Rio 2016 serão transmitidos pela TV Educativa (TVE), parceira da TV Brasil. O presidente do Instituto de Radiodifusão Educadora da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, disse que a transmissão será inédita em uma TV aberta e que essa é uma medida possível porque a competição será transmitida pelas emissoras públicas, preocupadas com a visibilidade, a representatividade e o respeito aos direitos humanos.

“A TV pública e a comunicação pública servem para trazer à tona aquilo que os outros não trazem. Então, se os Jogos Paralímpicos não estão em outras emissoras, que bom que existe TV pública no Brasil e que faz com que os Jogos Paralímpicos sejam transmitidos aos cidadãos brasileiros. Se não tivesse uma TV pública no Brasil, não teríamos a oportunidade de assistir à segunda maior competição do mundo.”

Presente no evento que lança a transmissão da TV Brasil e da TVE Bahia, o secretário de Esportes da Bahia, Álvaro Gomes, disse que a torcida deve apoiar os paratletas, que merecem o mesmo reconhecimento e valorização dos competidores olímpicos. Gomes destacou a importância da comunicação pública, a exemplo da TV Brasil, que será a única TV aberta nacional a transmitir os jogos.

“A TV Brasil cumpre um papel extraordinário, nesse sentido de estimular o esporte como fator de inclusão social e desenvolvimento humano. E a transmissão é uma das formas mais importantes de estimular o esporte dos paratletas, para que possamos, cada vez mais, constituir o esporte como política de Estado, necessária e como direito de todo cidadão e cidadã.”

Os Jogos Paralímpicos Rio 2016 serão disputados de 7 a 18 de setembro. Mais de 4,35 mil atletas de 178 países vão competir em 22 modalidades.

Fonte: Istoé

Extinção da EBC não solucionará conflitos, dizem debatedores

Extinção da EBC não solucionará conflitos, dizem debatedores

A extinção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ou da TV Brasil, em seu formato atual, não é o caminho para solucionar conflitos sobre possíveis interferências de grupos políticos, defenderam convidados do seminário sobre “A missão da EBC na comunicação pública do país”. A discussão foi promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS), nesta segunda-feira (8).

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— Acabar, fechar, transformar em agência governamental e ponto, com forte redução de estrutura e custos, não é a solução — opinou Eugenio Bucci, ex-presidente da EBC e professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP).

Apesar dos problemas, os debatedores acreditam que a experiência adquirida até aqui deve ser aproveitada e aprimorada, para garantir o papel do sistema público de comunicação, dar voz a minorias e divulgar a pluralidade brasileira.

O papel da empresa, e especialmente da TV Brasil, está em foco desde a posse do presidente interino, Michel Temer, que chegou a exonerar o jornalista Ricardo Melo do cargo de diretor-presidente, nomeando Laerte Rimoli para substituí-lo. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a continuação, em caráter liminar, da gestão de Ricardo Melo, empossado dias antes do afastamento de Dilma Rousseff, em maio. Em meio à disputa para a direção da empresa, houve acusações, por parte do governo interino, de direcionamento na cobertura jornalística, que culminou na demissão de profissionais, comentaristas e âncoras considerados pró-Dilma. Há um clima conflituoso entre o Planalto, a direção da EBC e os funcionários.

Por essa conjuntura, pairam ameaças sobre a extinção, por medida provisória, da empresa ou pelo menos da TV Brasil e do Conselho Curador, que dita, por exemplo, os rumos da programação. A ideia, que vem sendo difundida pela imprensa, é de torná-la algo semelhante à antiga Radiobras, com a divulgação apenas do conteúdo institucional do Poder Executivo. Mas nada foi definido oficialmente.

Todos os painelistas da reunião do Conselho de Comunicação foram contra o fim da instituição pública criada em 2008, que cumpre um preceito constitucional – o de complementaridade dos sistemas de comunicação comercial, estatal e público. Eles cobraram, porém, o aprimoramento da empresa, mas creem que as mudanças devem ser feitas após debates, “e não de maneira impositiva, por medida provisória”.

— Queremos discutir, não queremos que mude por MP, uma coisa autoritária. Queremos debater porque tem coisas para melhorar, sim — disse Akemi Nitahara, representante dos funcionários no Conselho Curador da EBC.

Independência

Como sugestão de aprimoramento da EBC, que envolveria maior independência da instituição, Evelin Maciel, vice-presidente do Conselho Curador, sugeriu a alteração do financiamento, hoje feito com recursos do Orçamento da União. Ela defendeu a regularidade de repasses da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, originária do Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel) e que está retida devido a uma briga jurídica que atrapalha o recebimento de mais de R$ 2 bilhões.

— A contribuição daria autonomia financeira para a empresa e, consequentemente, autonomia editorial — opinou.

Também foi defendida a desvinculação da empresa da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, com uma possível ligação com o Ministério da Cultura, ou da Educação, e até mesmo a criação de uma fundação independente. Na opinião de Eugênio Bucci, a ligação com a Secom “é um monstrengo”, pois ela pertence à Presidência da República, cujas atribuições incluem zelar pela imagem do presidente do país. Isso resulta em pressões na linha editorial da EBC.

— Difícil ter uma linha independente do governo dentro dessa estrutura — salientou.

Outro ponto que precisa ser trabalhado, disse ainda Akemi Nitahara, é a diferenciação entre o que é comunicação estatal, a divulgação das atividades dos órgãos de Estado, e a comunicação pública, garantindo pluralidade, regionalização, destaque para minorias e o direito à informação. Também deve ser alterada, na visão de Nitahara, a forma de nomeação do diretor-presidente da empresa e dos integrantes do Conselho de Administração, todos atualmente ligados à Presidência da República.

Complementaridade

Vários conselheiros, como Roberto Franco e Davi Emerich, destacaram que a comunicação pública, a estatal e a privada não são competidoras, mas sim complementares, e que não é possível abrir mão de nenhuma delas, para não colocar a democracia brasileira em risco.

— Não é pelo desmanche da TV privada que vai se fazer uma TV pública virtuosa – disse Roberto.

Bucci lembrou que a regulamentação da lei que criou a EBC (Lei 11.652/2008) nunca foi feita. Ele defendeu que haja uma regulamentação dos sistemas de comunicação que, ao contrário do que dizem, não é um esforço de censura, mas uma tentativa de proteger liberdades e criar salvaguardas.

Fote: Agência Senado

Dissertação de Mestrado discute jornalismo em instituições públicas

Dissertação de Mestrado discute jornalismo em instituições públicas

Edson Gil Santos Júnior concluiu mestrado na Universidade Estadual de Ponta Grossa, Área de Processos Jornalísticos, analisando “O jornalismo da fonte como parte necessária de um jornalismo plural democrático”. Para isso, verificou as rotinas da divulgação da Assembleia Legislativa do Paraná.

Nas conclusões, o autor relata que o estudo serviu “para delimitar mais claramente fronteiras entre o jornalismo da fonte de instituição pública, com a comunicação pública e o jornalismo público. Concluiu que, por mais que o jornalista da fonte produza conteúdo para uma instituição custeada com recursos públicos, isso não quer dizer que de maneira plena seja produzida comunicação pública e jornalismo público. Por outro lado, seria equivocado afirmar categoricamente que este profissional não produz, em grande parte de suas rotinas laborais, noticias de interesse público, de utilidade pública e de maneira objetiva ao ponto de ser considerada comunicação pública, que por vezes estimula o civismo e ainda promove a cidadania nos moldes do jornalismo público”.

Edson buscou, entre outros objetivos, “identificar se o trabalho é jornalismo, assessoria de imprensa ou jornalismo da fonte”, levando em conta a legislação, o uso das tecnologias digitais e a mudança de comportamento dos profissionais. Ao final, sugere que na Assembleia é realizado um “jornalismo da fonte e assessoria de imprensa em transformação”.

Edson trabalhou em TV, revistas, jornais impressos e como assessor de imprensa de associações e órgãos públicos. Por meio dessa experiência profissional, percebeu similaridade das funções dos jornalistas e dos assessores de imprensa, “considerando a maneira de escrever, o conhecimento do que o público quer ler como saber expor de forma profissional o acontecimento de um fato”. Após o levantamento efetuado para a dissertação, a visão, sem sua própria avaliação, foi desconstruída e deu lugar a questionamentos. Ele conclui, por exemplo, que o assessor de imprensa não é jornalista, por mais que o conhecimento em jornalismo proporcione plenas condições de o profissional desenvolver um excelente trabalho para seu assessorado.

Ele separa jornalismo na fonte de assessoria de imprensa. “A função do assessor de imprensa, respeitando a ética profissional, é cuidar da imagem do assessorado perante a imprensa e, por consequência, junto à sociedade através da imprensa. Por outro lado, o jornalista da fonte tem outra missão no contexto profissional que é fazer jornalismo para os canais de informações da fonte. Este modelo de profissional é um produtor de conteúdo, que tem funções e rotinas parecidas com o jornalista de redação, porém de modo monotemático, considerando a instituição pública para qual se presta o serviço”.

Em virtude disso, o jornalista da fonte, como apresentado no trabalho deveria ter um cargo específico no organograma profissional das instituições, principalmente as públicas e, assim, não deve fazer releases, sugerir pautas, não tem como função atender a postura do assessorado ou gerenciar situações de crise comunicacional da fonte, mas, sim, reportar o que acontece na fonte de informação e que seja de interesse público de forma isenta e objetiva.

“Tanto nas experiências do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados estas funções apresentam fronteiras bem definidas. Porém, na Assembleia Legislativa do Paraná nem tanto. Os meios de comunicação legislativos na esfera federal, mesmo com a influência das Mesas Diretoras, deixam explicita a diferença em relação às assessorias de imprensa, pois os profissionais da fonte trabalham para produtos específicos do Poder, isto é, canais de informação em rádio, televisão, jornal e internet.”

“Também não se pode afirmar de forma absoluta que estes aparelhos midiáticos estatais não produzem comunicação pública, pois as informações disseminadas por estes órgãos são de interesse público e, como visto nas diversas experiências legislativas, inclusive na Alep, nem sempre sofrem a censura do chefe do poder, apenas obedecem a um perfil editorial pré-estipulado, transvestido de objetividade para evitar que a estrutura de comunicação da Casa cause conflitos entre os parlamentares”.

O autor também relata, ao final, que “a credibilidade diariamente conquistada é posta à prova constantemente pela quantidade nunca até hoje vista de informações disponibilizadas na internet, em um momento em que se multiplicam os formadores de opinião, jornalistas ou não, muitas vezes com o conhecimento raso sobre a vida pública de um município, estado ou país, mas que difundem boatos que prejudicam a democracia. Cabe à mídia da fonte ser referência oficial de informações credíveis juntamente com outros veículos comerciais bem conceituados pelo público”.

“Os meios próprios da fonte, principalmente aqueles que representam o setor público, ou mesmo no caso do Poder Legislativo, que representa a população, devem ser exemplos na difusão de notícias claras, objetivas, que promovam a democracia e a cidadania. É necessário que, neste contexto de jornalismo plural, o jornalismo que é custeado com recursos públicos seja referência de respeito ao cidadão, na primazia do interesse público e na informação de qualidade.

Para acessar o trabalho clique aqui

 

Comunicação pública não pode estar sujeita a partidos políticos, diz presidente da Public Media Alliance

Comunicação pública não pode estar sujeita a partidos políticos, diz presidente da Public Media Alliance

Para Sally-Ann Wilson, presidente de associação internacional que congrega 104 emissoras públicas de rádio e TV de 54 países, ‘é essencial que tenhamos uma comunicação pública que possa oferecer uma visão alternativa da mídia privada’

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Em pelo menos 150 países, com configurações políticas diversas, existe algum sistema de comunicação pública. “Em geral, onde a democracia está, a comunicação pública também está”, diz Sally-Ann Wilson, presidenta executiva da Public Media Alliance (PMA), maior entidade representativa desse tipo de organização midiática no mundo.

A organização tem um conselho administrativo presidido pela paquistanesa Moneeza Hashmi e composto por executivos de mídia de países como Austrália, Grã-Bretanha, Índia, Namíbia e Botswana.

A PMA congrega 104 emissoras de rádio e TV de 54 países e atua pela manutenção da autonomia e independência dos veículos em casos de tentativas de interferência.

Em um dos casos mais recentes, a PMA se posicionou contrária a medidas adotadas pelo presidente polonês, Andrzej Duda. Por decreto, ele modificou a legislação para que o diretor da organização pública de comunicação, antes escolhido por uma junta independente, passasse a ser indicado pelo ministro das Finanças.

“Mesmo em países em que a comunicação pública é realmente bem-sucedida, há uma tensão constante para se manter esse equilíbrio no que diz respeito às leis de meios, às regulamentações”, disse Sally-Ann Wilson, em entrevista por telefone à Agência Brasil.

Sally-Ann foi por mais de dez anos produtora de TV da britânica BBC, considerada a mais bem-sucedida corporação de mídia pública do mundo, e esteve no Brasil há dois anos para participar de um congresso mundial de emissoras públicas sediado na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A EBC não faz parte da associação.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Por que um país deveria investir na consolidação de uma comunicação pública?
Sally-Ann Wilson: Como sabemos, a mídia é poderosa, pois molda a forma como pensamos e agimos. E quem, num país democrático, quer ser moldado pelos interesses de políticos ou interesses comerciais? Entendemos que é um direito humano fundamental ter acesso a uma mídia independente e imparcial. Uma boa organização de comunicação pública vai fornecer um espaço midiático confiável, compartilhado e independente para um país. Isso é essencial para uma democracia eficaz, pois ela depende de cidadãos informados. O público precisa de um espaço livre e aberto à discussão que não seja influenciado por políticos e parlamentares nem por interesses comerciais privados. Um espaço saudável de comunicação pública é bom para a coesão social, para a economia e também para a democracia.

Agência Brasil: Como assegurar essa autonomia?
Sally-Ann: É realmente importante tentar garantir que a comunicação pública seja livre de qualquer interesse. Inevitavelmente, os interesses vão se imiscuir na esfera da comunicação pública, mas o que se deve é assegurar que haja transparência sobre qualquer tentativa de se exercer essa influência. Nós cremos que é fundamental, para isso, assegurar a existência de leis de meios apropriadas e o pano de fundo regulatório adequado para uma emissora pública. Garantir que o mandato do presidente-executivo não coincida com as eleições presidenciais e parlamentares é uma boa medida, pois assim se pode tentar retirar a influência de políticos sobre o que é veiculado na comunicação pública. O mais efetivo é a existência de um comitê indicado pela sociedade e que os diretores dos veículos públicos sejam indicados por ele. Sempre haverá alguma influência política, mas pode ser mantida a um mínimo e equilibrada por outros interesses. Aqui, no Reino Unido, estamos estudando mudanças, pois, agora, temos um novo ciclo eleitoral, de cinco anos, então a BBC vai ter o período de reavaliação [do planejamento estratégico] alterado, para que seja feito a cada 11 anos e não 10 anos, como antes. Uma organização de comunicação pública não pode estar sujeita a partido político. O importante é ter certeza de que a regulamentação seja um processo democrático e manter isso o mais independente possível, mas sempre vai haver tensão.

Agência Brasil: No atual momento de crise econômica e recessão no Brasil, alguns setores da sociedade questionam a necessidade de se manter uma estrutura de comunicação pública.
Sally-Ann: Uma boa comunicação pública deve prestar contas à sociedade e ser transparente para o público. É um equilíbrio bastante difícil. As tensões são frequentes. Mesmo em países em que a comunicação pública é realmente bem-sucedida, há uma tensão constante para se manter esse equilíbrio no que diz respeito às leis de meios, às regulamentações, nesse espaço simbólico onde a mídia é colocada. Os cidadãos são, muitas vezes, mais compreensíveis do que achamos. Mas é importante ter uma cultura de comunicação pública e promovê-la. Aqui, no Reino Unido, temos uma longa história de comunicação pública, mas em países em que o tema é novo, eu acho que deve haver um trabalho de conscientização sobre o seu valor.

Agência Brasil: E como pagar a conta?
Sally-Ann: Há uma grande variedade de meios [de financiamento] em diferentes países. Em muitos, há uma taxa cobrada por domicílio. O importante é que os recursos tenham destinação específica, que as leis estejam lá para garantir que o dinheiro vá para a emissora pública, e também assegurar que as empresas de comunicação pública prestem contas à sociedade. Precisamos poder enxergar se a companhia não se tornou grande demais e não está somente desperdiçando dinheiro. O fato de ser propriedade pública significa que a organização deve ter suas contas abertas para escrutínio. Por outro lado, também é preciso que a empresa tenha dinheiro suficiente para funcionar eficientemente.

Agência Brasil: Como as empresas privadas de comunicação costumam reagir à implantação de um sistema público de comunicação?
Sally-Ann: Vivemos em uma era midiática altamente fragmentada e competitiva e sempre há muita competição por audiência. Em todos os lugares do mundo, companhias privadas veem as empresas públicas de comunicação com uma vantagem desleal. Por serem subsidiadas, são vistas como não sendo obrigadas a lutar pela própria sobrevivência ou que pagar para se manter. Mas, na verdade, é essencial que tenhamos uma comunicação pública que possa oferecer uma visão alternativa da mídia privada. Porque se é patrocinada comercialmente, pode haver distorções nas histórias, distorções na linha editorial. E todos temos o direito, como cidadãos mundiais, a ter acesso a uma mídia gratuita. Precisamos entender que muitos veículos de mídia têm um viés. Precisamos apoiar a comunicação pública e tentar assegurar que ela não tenha viés.

Agência Brasil: Uma outra crítica frequente à comunicação pública é sua baixa audiência.
Sally-Ann: A sociedade precisa entender que o dinheiro investido em uma organização de comunicação pública não se traduz somente pelo tamanho da audiência. Se uma organização de comunicação pública tem uma audiência maior, suas rivais privadas a acusam de concorrência desleal, por ser subsidiada. Por outro lado, se a audiência for muito baixa, as empresas privadas dizem que ninguém está vendo ou ouvindo. Mais uma vez, é tentar manter um equilíbrio entre alta qualidade, que assegure programação para todos, sem passar a impressão de que uma baixa audiência significa que esses programas são difíceis de assistir, mas sim que têm informações vitais que o público precisa conhecer. Eu não acho que uma boa organização de comunicação pública possa ser reduzida a números de audiência, essa não é uma razão para acabar com uma empresa.

Agência Brasil: Como o entendimento do público sobre as especificidades da comunicação pública pode ser determinante para seu sucesso?
Sally-Ann: O entendimento do público sobre o que é a comunicação pública é realmente necessário para que uma emissora pública, de rádio, TV ou portal online possa sobreviver. O público precisa saber qual a diferença. O público precisa ser capaz de perceber que se trata de uma novidade de alta qualidade, que reflete a vida deles. Não é simplesmente entretenimento trazido de outras partes do mundo, é um espaço midiático que reflete como eles vivem sua vida, em toda sua diversidade.

Agência Brasil: Qual o alcance da comunicação pública hoje no mundo?
Sally-Ann: Há cerca de 150 países que têm algum tipo de organização de comunicação pública. Elas são muito diversas na maneira como são financiadas. Nos últimos anos, houve um recuo, pois quando a internet surgiu, todos pensavam que fosse ser grátis e democrática, para todos. Mas vimos que há corporações digitais gigantes que ocupam esse espaço midiático, como Google, Facebook etc. Por isso, é importante que cada país procure ter, em tempos de crise e urgência, algum tipo de mídia que seja pública e confiável para o público, proporcionando informação vital para áreas de debates cruciais em tempos de crise. Então, vimos um recuo e agora estamos vendo uma retomada novamente do interesse em comunicação pública e o que ela pode fazer, contanto que seja regulada apropriadamente.

Agência Brasil: E a comunicação pública encontra-se, em geral, sob ameaça?
Sally-Ann: Há lugares em que floresce, há lugares em que fenece. Nos lugares em que está bastante ameaçada, isso se dá pela influência de uma mídia pouco democrática, de grandes conglomerados globais. Há bolsões em que a comunicação pública é forte, Escandinávia, por exemplo. Em geral, onde a democracia está, a comunicação pública também está. Mas em qualquer lugar, é preciso tomar cuidado para que não se torne muito grande. Há países em que se colocou dinheiro demais, então é preciso reduzir para que o público não deixe de acreditar. Ao mesmo tempo, há países em que o governo controla, e isso não é comunicação pública.

Agência Brasil: Em sua opinião, o Brasil deu bons passos em direção a uma boa comunicação pública?
Sally-Ann: Quando da criação da EBC, houve sim a sensação verdadeira de que isso foi um bom passo. Quando fomos ao Rio, percebemos um crescente interesse por comunicação pública em toda a América Latina. Isso foi um sinal muito bom. Mesmo sem saber bastante sobre os detalhes, me pareceu um avanço positivo e eu acho que isso encorajou outras partes do mundo.

Agência Brasil: Ao longo dos últimos meses de agitação política no Brasil, a comunicação pública foi frequentemente acusada de partidarismo. Esse tipo de mídia é mais sujeita a esse tipo de crítica?
Sally-Ann: É preocupante ver o tamanho da agitação que ocorre hoje no Brasil. Acho que é um momento para que o público perceba que pode confiar em seus meios de comunicação, e também que os políticos cumpram as regras. Não acho que a comunicação pública seja geralmente vista como mais partidária do que qualquer outra tipo de mídia. Com frequência é menos. Mas é um imperativo que seja transparente e que preste contas, pois esse tipo de confiança é crítica.

Fonte: Agência Brasil

Perfil do Senado Federal no Facebook é o mais acessado do mundo entre páginas de governo

Perfil do Senado Federal no Facebook é o mais acessado do mundo entre páginas de governo

Nos últimos meses, o perfil do Senado no Facebook foi o de maior engajamento entre as páginas de governo em todo o mundo, superando o da Nasa e o da Casa Branca

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As informações produzidas pelo Senado têm alcançado um número cada vez maior de pessoas por meio das redes sociais. Em janeiro do ano passado, a página da Casa no Facebook contava com 240 mil seguidores. Na última quinta-feira (23), já eram 1,7 milhão, um crescimento de quase 600% no período. Criado em agosto de 2010 e gerenciado pelo Núcleo de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação Social, o perfil na rede social fornece informações sobre projetos, debates, votações e atividades institucionais do Senado.

O crescimento do número de pessoas alcançadas pelas mensagens também é alto, segundo Silvia Gomide, gestora do núcleo. De 1º de janeiro a 18 de junho deste ano, as postagens no Facebook foram compartilhadas 4,6 milhões de vezes, receberam 15,5 milhões de curtidas e geraram 23,6 milhões de comentários.

Silvia Gomide ressalta a importância do envolvimento dos usuários com as publicações, o chamado nível de engajamento. De acordo com ela, nos últimos meses, o perfil do Senado no Facebook foi o de maior engajamento entre as páginas de governo em todo o mundo, superando o da Nasa e o da Casa Branca, segundo o Quintly (www.quintly.com), site de análise das mídias sociais.

— Para medir o engajamento, é preciso levar em consideração todas as formas de interação em uma determinada postagem. Uma característica dos nossos perfis é que nunca pagamos por espaço. Todo alcance e engajamento são orgânicos, ou seja, conseguidos pela própria qualidade do conteúdo — ressalta Silvia.

O ranking do Quintly considera o total de seguidores dos perfis no Facebook e a quantidade de pessoas interagindo com os posts, o que é mensurado pelo número de compartilhamentos, curtidas e comentários. A posição no ranking muda constantemente, pois depende da movimentação diária nas páginas.

Temas que geram mais interesse

senadotransparenteSegundo Silvia Gomide, as postagens que mais atraem a atenção dos seguidores são aquelas que têm interferência na vida das pessoas, como questões de cidadania e direitos em geral. Uma delas, publicada em 27 de maio, alcançou 9,7 milhões de pessoas.

A postagem trazia informações sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS)580/2015, que prevê a obrigação de o preso ressarcir ao Estado as despesas com a sua manutenção. A mensagem teve 62,5 mil compartilhamentos, que receberam 12,2 mil comentários.

— Estamos bem atentos ao que está acontecendo nas redes sociais, na mídia e na sociedade em geral. Então, quando vemos algo que está sendo muito debatido, fazemos postagens sobre o assunto. Acompanhamos as publicações e repetimos as que foram bem-sucedidas, como nos casos de serviços e leis que ainda tenham relevância — diz.

Silvia Gomide ressalta que uma das preocupações da equipe, formada por seis pessoas, é adaptar à linguagem usada nas redes sociais de todo o conteúdo, produzido em sua maioria pelos veículos de comunicação do Senado.

— Nosso trabalho é tentar adaptar o conteúdo do Senado, que, às vezes, é mais formal e mais complexo, para algo mais simples, traduzindo não apenas para uma linguagem mais fácil para qualquer cidadão entender, mas também para a linguagem da rede social.

Outras redes sociais

Além da página no Facebook, o núcleo também administra as contas do Senado no Twitter, no Tumblr e no Instagram. De acordo com Silvia, a temática das postagens varia de acordo com as características da rede social.

— O Twitter, por exemplo, é indicado para a notícia em tempo real. Já o Facebook, como a média de duração das postagens é de 12 horas, não é bom para esse tipo de publicação — comparou Silvia.

Conselho de Comunicação do Congresso diz em nota estar preocupado com EBC

Conselho de Comunicação do Congresso diz em nota estar preocupado com EBC

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou nota na qual manifesta “preocupação” com o futuro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O conselho defende ainda a participação da empresa como parte do sistema público de comunicação.

A nota foi proposta pelo conselheiro David Emerich, que defendeu o posicionamento do conselho diante de notícias sobre mudanças na empresa. Os conselheiros disseram ainda que causa apreensão a recente troca de presidentes da empresa. Atualmente, a EBC é presidida pelo jornalista Ricardo Melo, que retornou após liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Nomeado no dia 3 de maio pela presidenta Dilma Rousseff, Melo havia sido exonerado do cargo pelo presidente interino Michel Temer no dia 17 de maio. Logo em seguida, ele entrou com mandado de segurança no Supremo alegando ter sido nomeado com base na lei de criação da EBC (11.652/2008), que prevê um mandato de quatro anos para o diretor-presidente. Ele também argumentou que a destituição do cargo só se concretizaria após duas moções de desaprovação do Conselho Curador da EBC. No período em que esteve fora da empresa, Melo foi substituído pelo jornalista Laerte Rimoli, nomeado no dia 20 de maio por Temer.

“O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional vem acompanhado de perto, e com preocupação, notícias e fatos que se relacionam ao futuro da Empresa Brasil de Comunicação. Nesse sentido, reafirma a sua convicção quanto ao primado constitucional da complementariedade entre comunicação pública e privada, que se encontra na base da retomada da democracia brasileira a partir de 1988”, diz a nota aprovada.

Os conselheiros consideraram que a empresa pode passar por eventuais “ajustes de percurso”, mas expressaram que esses ajustes “não podem servir de pretexto para se bloquear o ideal da comunicação pública”.

“A EBC, na avaliação do Conselho, deve continuar com seu desígnio histórico, negando-se a se transformar em instrumento de manipulação, seja por parte do Estado, seja por convicções ideológicas. A empresa deve sempre apostar no pluralismo, dando espaço a todas as vozes da sociedade. E entendendo que seus recursos, que são públicos, devem ser aplicados com eficiência e responsabilidade administrativa, em sintonia com os princípios do Artigo 37 da Carta Magna”, conclui a nota assinada pelo presidente do conselho, Miguel Ângelo Cançado.

Durante o debate sobre o texto da nota, o conselheiro Nascimento Silva falou sobre os “boatos” que vêm circulando a respeito do futuro da empresa, como o fim da EBC e/ou da TV Brasil. “Há muita pressão, inclusive interna, do novo governo, que particularmente desconheço, para passar os mesmos conteúdos na NBR [canal de TV fechado que divulga as ações do governo, também gerido pela EBC] e na TV Brasil. E isso não pode acontecer ou descaracterizar a televisão pública. Há muita ameaça de mudanças da lei para diminuir a autonomia da EBC e um boato sobre o fim do Conselho Curador ou mesmo da TV Brasil e, por isso, é preciso ouvir a sociedade sobre os rumos da EBC”, afirmou.

O conselheiro que propôs a nota, David Emerich, lembrou que “a Constituição é clara” sobre a necessidade da complementaridade entre os modelos de comunicação pública e privada. Ele defendeu que o debate sobre o papel da EBC seja feito sem ideologias. “A questão da comunicação no Brasil é tão ampla, é tão complexa, envolve tantos recursos, tantos sonhos e tantas coisas, que precisamos desideologizar o debate, tanto da parte do mercado em relação à comunicação pública, quanto da parte de quem opera, na área da comunicação pública, em relação ao mercado, embora saibamos que essas diferenças existem e continuarão existindo”, afirmou.

Seminário

Os conselheiros definiram ainda os nomes dos participantes de um seminário que ocorrerá no dia 8 de agosto para discutir o futuro da empresa e seu papel social. Ficou definido que participarão a presidenta do Conselho Curador da EBC, Rita Freire; a representante dos funcionários no Conselho Curador, Akemi Nitahara; o pesquisador especializado em comunicação da Universidade de São Paulo, Eugênio Bucci; e um representante do Congresso Nacional, que será o presidente da Comissão de Comunicação do Senado ou da Câmara, ainda não definido.

A pedido de alguns conselheiros, o presidente Miguel Ângelo Cançado estabeleceu que fará um convite também à deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) para participar o seminário, mas a parlamentar não deverá compor a mesa. O presidente considerou que, em razão da data ser próxima à campanha para eleições municipais, a deputada poderá estar fora de Brasília no período.

Fonte: Agência Brasil

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