Pesquisa é da CGU e foi realizada de junho a dezembro de 2016. Apenas Rio de Janeiro e Amapá apresentaram nota abaixo de 5. Conheça o ranking das cidades e Estados mais transparentes
Só 16% dos municípios brasileiros respondem corretamente a pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação, diz levantamento a Controladoria Geral da União.
O dado está na 3ª edição da Escala Brasil Transparente, divulgada na última 5ª feira (11.mai.2017) pela CGU.
Para testar o serviço oferecido pelos municípios, a pasta enviou anonimamente 4 perguntas aos SICs (Serviços de Informação ao Cidadão).
A EBT avaliou o cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. A análise foi realizada de junho a dezembro de 2016.
Acesse o ranking por Estado, por município, e 1 resumo dos resultados.
Dos governos estaduais, 10 obtiveram nota máxima, e 25 dos 27 Estados analisados –incluindo o Distrito Federal– obtiveram nota acima de 8. Só o Rio de Janeiro (nota 5) e o Amapá (nota 0) tiveram desempenho considerado ruim.
O Amapá só criou uma norma estadual para regulamentar a Lei de Acesso em março de 2017.
Já entre as capitais, 74% obtiveram nota igual ou superior a 7. A menor nota foi a de Florianópolis (2,08).
Quanto aos municípios, 67 tiveram nota 10. Houve também 1 aumento de 50% no número de prefeituras que obtiveram nota 5 ou mais –de 15% para 30% do total. As cidades com nota 0 caíram de 52% para 22%.
Segundo a CGU, dentre os fatores que contribuíram para esse resultado estão a) a queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; b) o aumento da disponibilidade de canal para a solicitação de informações; c) a ampliação dos entes que regulamentam a LAI e o aumento daqueles que responderam às 4 perguntas dos auditores –de 8% a 16%.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário, “Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar. As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão“.
Fonte: Poder 360