Democracia

O papel da comunicação pública numa sociedade democrática

O VerTV deste domingo, 15 de maio, foi transmitido ao vivo de São Paulo e Brasília. No programa, um debate com os nossos convidados sobre o papel da comunicação pública numa sociedade democrática. No Brasil, o sistema público de radio e televisão é garantido pelo Artigo 223 da Constituição Federal, funcionando ao lado dos sistemas …

O papel da comunicação pública numa sociedade democrática Leia mais »

Vigilância abusiva na web não reduz crimes, apenas restringe liberdade

A internet encontra-se sob ataque. Os aparatos de segurança e de justiça agem cada vez mais de modo extremo e hiperdimensionado. Alegam proteger a sociedade de supostos inimigos. Seus expoentes clamam pelo fim das restrições ao acesso das autoridades aos dados armazenados pelos cidadãos e pela possibilidade de interceptação plena da comunicação em rede. Sem …

Vigilância abusiva na web não reduz crimes, apenas restringe liberdade Leia mais »

Transparência por que? Para quem?

A Lei de Acesso à Informação brasileira, considerada uma das melhores do mundo, vem estimulando a abertura de informações governamentais consideradas essenciais para o controle social. Países como a Suécia, Finlândia, Dinamarca e Noruega possuem as leis de acesso à informação mais antigas do mundo – juntamente com os Estados Unidos, país de forte tradição …

Transparência por que? Para quem? Leia mais »

A Viagem Interrompida

Com base na imprensa, pesquisa mostra como as elites golpearam o avanço comunista em Santo André. O historiadora e jornalista Eduardo Luiz Correia desenvolveu pesquisa que começa pela repercussão na imprensa sobre a eleição e posterior proibição dos mandatos comunistas na década de 1940, para observar a articulação das elites contra a perda de espaço …

A Viagem Interrompida Leia mais »

Novas medidas para eficácia da Lei de Acesso à Informação

Mecanismos de avaliação da atividade administrativa sempre devem ser estimulados junto aos órgãos de Governo. E quando se trata de acesso à informação, o assunto é ainda mais relevante. É dever do Estado garantir a todos o direito ao acesso à informação, nos moldes previstos no art. 5º da Constituição de 1988: mediante procedimentos objetivos …

Novas medidas para eficácia da Lei de Acesso à Informação Leia mais »

Governança Digital vai estimular a participação da sociedade nas políticas públicas

A Política de Governança Digital vai aprimorar o acesso à informação e estimular a participação da sociedade nas políticas públicas. Reunindo os 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) a Política foi instituída pelo governo federal semana passada. As regras estão no Decreto nº 8.638, publicado no Diário Oficial da União. …

Governança Digital vai estimular a participação da sociedade nas políticas públicas Leia mais »